Está circulando nos grupos de
WhatsApp um resumo das propostas dos candidatos à presidência da República que
vão concorrer no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT),
que possuem desde informações incompletas e até dados falsos.
A Jovem Pan checou cada um
dos tópicos apontados no texto. Em negrito, está uma reprodução exata da
mensagem que circula nas redes sociais, abaixo, a checagem da nossa reportagem.
Todas as medidas foram checadas no plano de governo de Bolsonaro e no plano de
governo de Haddad.
IMPOSTOS
Bolsonaro: Redução da carga
tributária e aumento da receita destinada aos municípios (pág 58)
PARCIALMENTE VERDADEIRO. O
programa de governo fala em “gradativa redução da carga tributária bruta
brasileira”, mas não cita o aumento da receita destinada aos municípios.
Lula/Haddad: Criar imposto
sobre a exportação (pág 41), criar imposto sobre lucros e dividendos (pág 42) e
aumentar o imposto territorial rural ITR para grandes propriedades (pág 56)
NÃO É BEM ASSIM. As duas primeiras
propostas são verdadeiras e estão descritas dessa forma no plano de governo de
Fernando Haddad. A terceira, porém, diz que “o Imposto Territorial Rural (ITR)
será totalmente reformado e transformado em tributo regulatório de caráter
progressivo no tempo”.
IMPRENSA
Bolsonaro: contrariedade a
qualquer regulação ou controle social de mídia (pág 7)
VERDADEIRO. O plano de
governo diz que é “contra qualquer regulação ou controle social da mídia”.
Lula/Haddad: implantar
mecanismos de regulação da imprensa e criar uma empresa pública de comunicação
para expor o posicionamento do governo (pág 16)
NÃO É BEM ASSIM. Fernando
Haddad afirma que “todas as democracias consolidadas do mundo estabelecem
mecanismos de regulação democrática como forma de apoiar o amplo exercício do
direito humano à comunicação” e diz, na sequência, que “as comunicações devem
ser livres da ação de controle das autoridades e governantes, impedindo toda e
qualquer tipo de censura, mas também da dominação de alguns poucos grupos
econômicos”.
O plano de governo do candidato propõe um “novo marco regulatório
da comunicação social eletrônica”; o programa Brasil 100% Online; e “atenção à
implementação da recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais”. Por fim, o
candidato afirma que é “essencial” restaurar o projeto da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC); fortalecer as emissoras de rádio e TVs comunitárias; e a
“desconcentração dos investimentos publicitários estatais”.
LAVA JATO
Bolsonaro: a justiça deverá
seguir seu rumo sem interferências políticas (pág 15)
VERDADEIRO. “A Justiça poderá
seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as punições
aos culpados”, diz o plano de governo.
Lula/Haddad: promover uma
reforma do sistema de justiça para reduzir o poder de investigação do
ministério público federal (pág 6, 15)
FALSO. O plano de governo de
Fernando Haddad propõe uma Reforma do Sistema de Justiça com o objetivo de
“impedir abusos e aumentar o acesso à Justiça a todas as parcelas da população,
em particular os mais pobres”. O documento não fala em redução do poder de
investigação do Ministério Público Federal.
SEGURANÇA
Bolsonaro: tolerância zero
com o crime (pág 10) e redução da maioridade penal (pág 32)
VERDADEIRO. Ambas as
propostas constam no plano de governo. Bolsonaro pretende diminuir a maioridade
penal para 16 anos.
Lula/Haddad: desmilitarização
das polícias (pág 31) e iluminação com led nas ruas (pág 54)
FALSO. Fernando Haddad não
impõe a desmilitarização das polícias. O plano de governo diz que “é preciso
avançar no debate sobre a militarização das polícias”. Além disso, a proposta
de iluminar as cidades com lâmpadas de LED faz parte do capítulo “Viver bem na
cidade” e não no que diz respeito à segurança pública.
MINISTÉRIOS
Bolsonaro: reduzir os 29
ministérios existentes atualmente (pág 17)
VERDADEIRO. O plano de
governo diz que “um número elevado de ministérios é ineficiente, não atendendo
os legítimos interesses da Nação”. “O quadro atual deve ser visto como o
resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas
décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado, o popular “toma lá-dá-cá.”
Lula/Haddad: Criar 6 novos
ministérios (pág 19, 20 e 55)
FALSO. As páginas citadas falam
na recriação de apenas dois ministérios: de Direitos Humanos, Políticas para as
Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial; e a recriação, “em órgão único”,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Aquicultura e
Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da Agricultura e do Meio
Ambiente.
DITADURAS SOCIALISTAS
Bolsonaro: deixar de louvar
ditaduras assassinas socialistas (pág 79)
VERDADEIRO. Jair Bolsonaro
propõe deixar “de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar
democracias importantes como EUA, Israel e Itália”. “Não mais faremos acordos
comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para
ditadores internacionais.”
Lula/Haddad: desenvolvimento
da infraestrutura de países do Mercosul (Venezuela) (pág 11)
NÃO É BEM ASSIM. É verdade
que o plano de governo de Fernando Haddad propõe “fortalecer o Mercosul e a
União das Nações da Sul-americanas– Unasul e consolidar a construção da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC”. A Venezuela, no
entanto, está suspensa do bloco desde dezembro de 2016. Integram o Mercosul os
seguintes países: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.
AGRONEGÓCIO
Bolsonaro: Segurança no
campo, políticas para consolidar mercado interno, abrir novos mercados
externos, melhoria da logística de distribuição (pág 69)
VERDADEIRO. A proposta do
candidato para as “grandes demandas da Agricultura” são: 1) segurança no campo;
2) solução para a questão agrária; 3) Logística de transporte e armazenamento;
4) uma só porta para atender as demandas do Agro e do setor rural; 5) políticas
específicas para consolidar e abrir novos mercados externos; 6) diversificação
Lula/Haddad: regulação do
agronegócio para evitar ampliação de grandes latifundiários. Implantar reforma
agrária e distribuir terras ao MST e indígenas (pág 56)
FALSO. O plano de governo de
Fernando Haddad fala em “regulação do agronegócio”, mas o objetivo não é evitar
a ampliação de grandes latifundiários. Segundo consta no documento, o motivo da
medida é “mitigar os danos socioambientais; impedir o avanço do desmatamento;
assegurar o ordenamento da expansão territorial da agricultura de escala;
corrigir as permissividades normativas; impedir excessos das subvenções
públicas e subordinar sua dinâmica aos interesses da soberania alimentar do
país”. Em relação à reforma agrária, o objetivo é “a regularização fundiária
dos territórios tradicionais e historicamente ocupados; e o reconhecimento e
demarcação das terras indígenas”.
CONSTITUIÇÃO
Bolsonaro: respeito e
obediência à constituição (pág 6)
VERDADEIRO. Jair Bolsonaro
afirma em seu plano de governo que “a forma de mudarmos o Brasil será através
da defesa das leis e da obediência à Constituição. Assim, novamente,
ressaltamos que faremos tudo na forma da Lei.”
Lula/Haddad: Estabelecer um
novo processo constituinte para aumentar o poder do estado (pág 6)
É VERDADE, MAS… No plano de
governo, Fernando Haddad afirma que “será necessário um novo processo
constituinte” para colocar as reformas propostas em práticas. No entanto, no
dia 8 de outubro, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o
presidenciável recuou. “Nós revimos nosso posicionamento [sobre a convocação de
uma nova constituinte]. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda
constitucional”, disse.
PRESÍDIOS
Bolsonaro: Prender e deixar
na cadeia quem tiver cometido crimes (pág 30) e acabar com a progressão de pena
e saída temporária (pág 32)
VERDADEIRO. As duas propostas
fazem parte do capítulo “A guerra no Brasil será vencida” do plano de governo
de Jair Bolsonaro.
Lula/Haddad: Reduzir a massa
carcerária do Brasil através da liberação de presidiários (pág 33)
FALSO. Fernando Haddad não
propôs a liberação de presidiários. O plano de governo do presidenciável fala
que a privação de liberdade (prisão) será reservada para criminosos que tiverem
“condutas violentas”. Para os demais crimes, Haddad pretende “promover a
eficácia das alternativas penais”.
SINDICATOS
Bolsonaro: o sindicato deve
ser voluntário, contra a obrigatoriedade do imposto sindical (pág 64)
VERDADEIRO. Jair Bolsonaro
propõe “a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma
saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador”. “O
sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através
de bons serviços prestados à categoria. Somos contra o retorno do imposto
sindical.”
Lula/Haddad: valorização de
sindicatos e associações de trabalhadores (pág 40)
É VERDADE, MAS… Fernando
Haddad propõe a “valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e
empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional”
dentro do tópico a respeito do combate ao trabalho escravo e ao trabalho
infantil.
DROGAS
Bolsonaro: Combate à
ideologia de liberação irrestrita de drogas ilícitas (pág 26)
FALSO. O plano de governo não
propõe “combate à ideologia de liberação irrestrita de drogas ilícitas”. Jair
Bolsonaro associa, no documento, a “epidemia” de drogas ao estados que são
governados “pela esquerda”.
Lula/Haddad: Promover a
descriminalização das drogas (pág 32)
NÃO É BEM ASSIM. Fernando
Haddad não propõe a descriminalização das drogas. Diz, apenas, que é preciso
“alterar a política de drogas” e “olhar atentamente para as experiências
internacionais que já colhem resultado positivos com a descriminalização e a
regulação do comércio”.
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