Foto- Divulgação redes sociais
Romildo Hortêncio, Vulgo Bicudo,de 35 anos, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha
de apenas 10 anos, em Guriri, próximo a São Mateus –ES, pode estrar escondido
na casa de familiares em Ibirapuã, no extremo sul da Bahia, cidade onde ele
morava antes de se mudar para o Espírito Santo.
O caso ganhou repercussão
nacional após descoberta da gravidez da criança de apenas 10 anos de idade. A
Polícia Civil do Espírito Santo informou que a criança começou a ser estuprada
quando tinha apenas 06 anos, o caso só foi descoberto no sábado (08), depois
que alguém da família levou a menina ao médico com suspeita de gravidez.
No Hospital Roberto Silvares,
os médicos realizaram um teste de gravidez depois que desconfiaram do tamanho
da barriga da criança. O teste deu positivo, a criança estava com quase três
meses de gestação.
A Justiça decretou a prisão
do tio da menina, mas o homem, de 33 anos, está foragido. A criança contou que
o tio começou a praticar os abusos quando ela tinha seis anos de idade e fazia
ameaças.
A polícia foi informada e o
casa bárbaro ganhou repercussão nacional. A Ministra da Mulher, da família e
dos Direitos Humanos, Damares Alves, assim que tomou conhecimento do caso
enviou uma equipe ao Espírito Santo para acompanhar o processo criminal e dar
apoio a família da vítima.
A polícia investigou o caso e
em menos de dez dias concluiu o inquérito. O tio da criança foi indiciado por
estupro de vulnerável e ameaça.
A Justiça decretou a prisão,
mas o homem, de 33 anos, está foragido. Esta semana, equipes da Polícia Civil
seguiram uma pista que ele estaria na Bahia, foram até lá, mas não conseguiram
encontrá-lo.
A criança contou que ele
começou a praticar os abusos quando ela tinha seis anos de idade e fazia
ameaças, dizia que se ela contasse para alguém, ele iria fazer algum mal a
parentes da menina.
Em casos de estupro a lei
brasileira permite o aborto.
“Existem três casos pontuais
em que o legislador autoriza o aborto. A primeira hipótese é quando não há
outro meio para salvar a vida da gestante. A segunda situação que o código
penal autoriza o aborto é quando a gravidez resulta de estupro. E o terceiro
caso é nos diagnósticos de anencefalia, reconhecido pelo Supremo Tribunal
Federal”, afirma o advogado Raphael Bolt.
Nesta sexta (14), uma decisão
da Justiça do Espírito Santo atendeu a um pedido do Ministério Público do
estado, favorável ao aborto. O juiz Antonio Moreira Fernandes determinou que
"seja realizada a imediata analise médica quanto ao procedimento de melhor
viabilidade para a preservação da vida da criança.
Seja pelo aborto ou
interrupção da gestação por meio do parto imediato". O juiz destacou o
desejo da menor de não manter a gestação. Concluiu que "a vontade da
criança é soberana, ainda que se trate de incapaz."
A criança está sob a tutela
do governo do Espírito Santo que a transferiu de São Mateus para Vitória.
O Ministério Público e o
governo do estado estão decidindo em qual hospital será realizado o
procedimento determinado pelo juiz.
O acusado é ex presidiário da
Penitenciária regional de São Mateus, na época da Reviver./bahiaextremosul
Nenhum comentário:
Postar um comentário