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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Justiça determina retirada de índios em reintegração de posse de APA



A Justiça determinou a reintegração de posse de uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde funciona uma escola de pilotagem, nas proximidades da Praia do Mutá, em Porto Seguro. O território foi ocupado por um grupo de indígenas que reivindicaram a propriedade da área. A Polícia Militar informou à reportagem do RADAR 64 ainda não há previsão para que a ação de reintegração seja cumprida.

De acordo com a informação da proprietária do sítio voo Fly Club, Maria Deusa de Almeida, mais de 10 indígenas ocuparam a área de cerca de 400 metros², que fica perto de uma pista para aviões de pequeno porte, na semana passada. O grupo, conforme a informação, ergueu ocas na área e demarcou lotes, que estão sendo comercializados por meio de anúncios nas redes sociais.

“Fomos surpreendidos por esse grupo, que reivindicou a propriedade da área onde funciona uma escola de pilotagem há mais de 15 anos, inclusive homologada pela Agência Nacional de Avião Civil (ANAC). Também fomos ameaçados por eles, que disseram que caso forem retirados, vão atear fogo no local”, informou Maria Deusa.

A decisão judicial foi publicada na última quinta-feira (20). O juiz Pablo Baldivieso, da Vara Cível e Criminal de Eunápolis, concedeu cinco dias úteis para que os indígenas desocupem a área, sob multa diária de R$ 10 mil. O prazo termina nesta quinta-feira (27)./ sulbahianews

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