A
Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, que reajustou os preços da
gasolina e do diesel para o mês de março, foi acionada por possível abuso de
poder econômico no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O autor da ação, protocolada
nesta sexta-feira, 4, é o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias
Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis
Bahia), que acusa a empresa de não praticar o congelamento do ICMS, determinado
pelo governo do Estado da Bahia.
A gasolina A teve aumento de
R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$
0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366.
Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é
de R$ 0,2454.
“O ICMS representa hoje um
custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel
S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do
Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Reajuste nos postos
Neste sábado, 5, alguns
postos já cobravam mais de R$ 8 pelo litro da gasolina. Segundo Freitas, as
diferenças em relação à gasolina, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em
relação às demais refinarias, com este novo aumento passa a ser acima de R$
0,95.
No caso do diesel S10, que
era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro. O presidente do
Sindicombustíveis afirma que a sociedade esperava que, com a privatização, os
preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado o contrário.
“O sindicato entende que possa
haver abuso de poder econômico da Acelen, que atua como monopolista no mercado
de refino na Bahia, e vem impondo às distribuidoras preços maiores que os
praticados pelas demais refinarias brasileiras”, disse.
“Contratos firmados”
Em comunicado, a Acelen afirmou
que os preços que pratica são resultado da aplicação dos contratos firmados com
seus clientes, que trazem uma fórmula de preços “objetiva e transparente”.
“Nos últimos dez dias, com o
agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço
internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o
que gerou impacto direto nos custos de produção”.
A
empresa afirma que aposta em uma política transparente, “amparada por critérios
técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”./ A Tarde
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