O prefeito de Eunápolis
Robério Oliveira (PSD), recebeu nesta segunda-feira (20), o governador da Bahia
Rui Costa (PT), e várias autoridades para uma reunião do Pacto pela Vida.
O planejamento da segurança
pública, com foco na prevenção por meio do desenvolvimento social, foi
discutido no município por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, além do Ministério Público e outros órgãos. A caravana começou em
Feira de Santana e já passou também por Vitória da Conquista.
O governador deu exemplos dos
investimentos estaduais para a infância e a juventude. “A prevenção na área de
segurança pública passa necessariamente pela educação. Temos dois programas: um
para proporcionar o primeiro emprego e o outro que fornece bolsa de estudo para
quem estuda fora do município. Estes investimentos são também para poder fazer
prevenção em segurança pública. Somente na área social de prevenção para
crianças, temos edital publicado de R$ 60 milhões para a busca ativa de
famílias de maior vulnerabilidade social”.
Rui lembrou ainda dos
investimentos do Estado na segurança pública propriamente dita. “O orçamento da
Secretaria da Segurança Pública [SSP] era de R$ 1,37 bilhão em 2006,
representando 5,5% do orçamento total do Estado, e, em 2016, foi de R$ 4,87
bilhões, o que representa 12% do orçamento do Estado. Aí não está incluído o
custo dos aposentados da SSP, nem da Secretaria da Administração Penitenciária
[Seap], que este ano está abrindo 4 mil vagas. Nós chegaremos a 13 mil vagas,
em uma relação de um preso para cada vaga, o que não existe em outro estado da
Federação”.
O governador contextualizou
também o investimento em segurança pública, informando que a Bahia é o 20º
estado em arrecadação per capita do Brasil, apesar de ser o quarto em população
e o oitavo em PIB. “Isso acontece porque temos um povo muito pobre. Somos o
estado com maior contingente absoluto de pessoas na condição de pobres ou
extremamente pobres. Então, é preciso ter uma racionalidade nos gastos públicos
para que nossas escolhas tragam resultados o mais rápido possível”.
Para Rui, a reunião
itinerante do Pacto Pela Vida é uma oportunidade de fortalecimento
institucional. “A Caravana do Pacto pela Vida é importante para que os
titulares dos poderes e órgãos se apropriam de detalhes importantes de cada
região. É importante que quem representa as instituições no Estado conheça a
Bahia”.
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