Nesta sexta-feira, a
ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do
Socorro foi presa preventivamente por suspeita de corrupção. A Polícia Federal
deflagrou a terceira fase da Operação Faroeste em cumprimento à decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Og Fernandes. A informação foi
divulgada pelo jornal O Globo.
A ação tem o objetivo de
desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões
judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia.
Em nota, o Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia informou que ‘está ciente desta nova fase da
operação denominada “Faroeste”, e acompanha as medidas adotadas pelo Superior
Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo’.
“O TJBA adota todas as
medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o
“Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de
natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos
litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são
assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele
inerentes”, destaca o tribunal, em nota.
Segundo a Procuradoria-Geral
da República, a desembargadora tinha em sua posse diversas obras de arte, um
total de R$ 100 mil em espécie, joias e anotações que reforçam as suspeitas de
um esquema de corrupção no tribunal. A PGR afirmou que há indícios de que os
bens e o padrão de vida da desembargadora estão “acima do que seria esperado
para uma servidora pública”.
“Chamou a atenção da equipe
um grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares,
anéis, relógios, brincos. Destaca-se que os três relógios estampam a marca
Rolex, não sendo possível afirmar se são apenas imitações”, diz trecho da
representação da PGR.
A PGR decretou a prisão após
uma interceptação telefônica na qual Maria do Socorro indicava destruição de
provas, na avaliação dos investigadores. Em nota, o advogado da desembargadora,
João Daniel Jacobina, disse que tem expectativa de revogação da prisão após
apresentação dos esclarecimentos.
“Os aspectos considerados na
decisão teriam sido, um a um, explicados e justificados se a desembargadora
tivesse a oportunidade de ser ouvida. Ademais, a decisão de afastamento já
seria suficiente para assegurar a boa fluência das investigações. A expectativa
é que, após os devidos esclarecimentos, a decisão seja revogada”, disse./tupi
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