O PT será o partido que mais
perderá com a possível extinção de municípios baianos. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada no início do mês pelo
governo do presidente Jair Bolsonaro prevê acabar com cidades com menos de cinco
mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total.
Na Bahia, ao todo, 10
municípios seriam afetados. Destes, três são administrados pelo PT: Dom Macedo
Costa (Guito da Saúde), Maetinga (Edcarlos Lima) e Catolândia (Catolândia).
Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação classificou a proposta de
Bolsonaro como um “equívoco político e social”.
“Acho que é uma proposta que
não condiz com a realidade. A descentralização é uma tendência, inclusive, na
Europa. O que há hoje é a má aplicação dos recursos, mas a extinção não vai
resolver. Além disso, vamos perder, com a extinção, agentes de políticas
públicas, por exemplo”, declarou o petista. De acordo com a PEC esses
municípios seriam extintos e regrediriam para a condição de distritos,
integrados a municípios maiores e próximos.
Depois do PT, o PSD e o PP
seriam as siglas mais afetadas na Bahia. A legenda do vice-governador da Bahia,
João Leão, perderia Aiquara e Lafaiete Coutinho. Já o partido do senador Otto
Alencar ficaria sem Lajedinho e Gavião. O DEM – legenda do prefeito ACM Neto –
ficaria sem Lajedão. O PL perderia Contendas do Sincorá e o MDB ficaria sem
Ibiquera. Segundo o jornal O Globo, o governo terá dificuldades para aprovar o
projeto no Congresso Nacional. Deputados e senadores ouvidos pela reportagem
ressaltam que o Legislativo não foi consultado sobre o assunto.
De acordo com projeção da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao menos 1.217 municípios podem
deixar de existir. Localizados em 22 estados, a maior parte deles está nas
regiões Sul (432), Sudeste (360) e Nordeste (224), com possíveis perdas também
no Centro-Oeste (128) e no Norte (73)./TH
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