Uma das propostas estudadas
pelo Ministério da Economia para criar o programa Renda Brasil é unificar o
Bolsa Família, o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família.
A finalidade é usar os
recursos dos quatro programas para criar uma marca social para o presidente
Jair Bolsonaro, já que Bolsa Família é uma herança do Partido dos
Trabalhadores.
O ministro Paulo Guedes
(Economia), vem afirmando que a unificação desses programas garantiria recursos
para que mais pessoas em situação de baixa renda recebam ajuda financeira do
governo.
O abono salarial é pago
anualmente a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. O
seguro-defeso é destinado aos pescadores no período em que a pesca é proibida.
E o salário-família é pago para trabalhadores de baixa renda que têm filhos de
até 14 anos ou filhos com deficiência. Já o Bolsa Família é pago a pessoas em
situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo a Caixa, mais de 13,9 milhões de
famílias recebem o benefício.
Sem contar com o orçamento do
Bolsa Família, estimado em R$ 29,5 bilhões neste ano, a unificação dos outros
três programas iriam garantir R$ 25 bilhões extras em recursos para o Renda
Brasil.
Fim das deduções do Imposto
de Renda
Além de unificar os
programas, o governo também quer cancelar os benefícios tributários para
aumentar o caixa do Renda Brasil e garantir outros R$ 18 bilhões. Para isso,
seria necessário o fim da desoneração de parte dos produtos da cesta básica,
com potencial de arrecadação de R$ 4 bilhões.
Tributação de fundos
exclusivos
Outra medida em estudo para
custear o novo programa é a tributação de fundos exclusivos. Os fundos são
utilizados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e
concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar.
Quanto deve ser o valor do
Renda Brasil?
O novo programa social que
está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o
chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos
brasileiros de baixa renda. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia,
Paulo Guedes, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
O programa Renda Brasil
pretende unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda
básica. A previsão é que o novo benefício entre em vigor logo após o final do
auxílio emergencial de R$600, possivelmente no mês de setembro.
O Governo do presidente Jair
Bolsonaro deseja contemplar uma parte dos trabalhadores que estão recebendo o
auxílio emergencial de R$600. Além disso, a ideia é aumentar o valor pago no
Bolsa Família.
O aumento previsto, conforme
indicado por Guedes. deve variar de R$ 50 a R$ 100. Hoje, o valor médio pago no Bolsa Família é
aproximadamente R$ 200. Espera-se que a base de beneficiários no novo programa
deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas./noticiasconcursos
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