O Prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bitencourt através da prefeitura fez adesão nesta terça-feira (14) ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), quando o gestor procedeu à assinatura do Protocolo de Intenções que sinaliza o início da integração com a União e a criação do Sistema Municipal.
O diretor do Departamento de Cultura Ramiro Guedes explicou que o ato representa a habilitação do município para receber investimentos do Ministério da Cultura. “Esse é um anseio antigo e uma ação muito importante para o território”, comentou. O alinhamento do Sistema Municipal de Cultura aos sistemas Nacional e Estadual facilitará o acesso dos agitadores locais a programas, cursos e verbas voltados à promoção cultural.
Teixeira de Freitas é uma das primeiras cidades da região a aderir ao SNC. De acordo com o representante territorial da secretaria estadual de Cultura Juniex Santos, apenas 141 dos 417 municípios da Bahia já se integraram ao Sistema. A proposta é que até o fim do ano todo o extremo sul baiano faça a adesão.
Já na primeira sessão Legislativa de 2014 será enviada para apreciação o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura, constituído pelo órgão gestor, Conselho de Política Cultural, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento à Cultura. O SNC visa o fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil e confere maior organização, estabilidade e eficiência às políticas públicas de cultura./Portal SBN / ASCOM
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