O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco, teve novamente as contas rejeitadas, desta vez, relativo ao exercício de 2015, rejeitadas pelo TCM ( Tribunal de Contas dos Municípios), na última quarta feira, (21).
Em Teixeira de Freitas, o prefeito também extrapolou o limite da despesa com pessoal, que atingiu 64,25% da RCL. Além disso, o prefeito João Bosco Bittencourt sonegou documentos para dificultar a fiscalização e não apresentou ao TCM nada menos que 30 processos de contratação direta – no total de R$2,5 milhões -; oito processos licitatórios, que somam de R$68 milhões, e seis contratos, no valor total de R$10,7 milhões, impedindo a análise de sua legalidade, economicidade e razoabilidade dos atos.
O parecer registrou ainda o não pagamento de duas multas, na quantia total de R$ 8.066,68. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$47.396,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e de R$72.000,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal.
Cabe recurso da decisão.
Com tanta rejeição, que também se mostrou evidente nas urnas no último pleito eleitoral, onde João Bosco foi derrotado Por Temotéo Alves de Brito, o atual gestor municipal já teria direito de com sobra, pedir música no Fantástico./ TCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário