O juiz Sergio Moro aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa agora a ser réu em cinco ações penais –três no âmbito da Operação Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus.
Nesta nova ação, Lula responderá por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro relacionados à empreiteira Odebrecht.
Também viraram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci e um de seus assistentes, Branislav Kontic, além de outras quatro pessoas.
De acordo com a acusação dos procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno na zona sul de São Paulo onde seria construída a sede do Instituto Lula.
O pagamento teria sido intermediado pelo ex-ministro Palocci, que atuava como um "operador de propinas para o PT", segundo o Ministério Público. O terreno, comprado por um amigo e antigo sócio de Marcelo Odebrecht, acabou não sendo utilizado para o instituto e foi vendido.
A denúncia sustenta ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Para o Ministério Público, o fato caracteriza uma ocultação de patrimônio.
Moro afirmou, em despacho, que a aceitação da denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à responsabilidade criminal" do petista.
"Evidentemente, trata-se apenas de elementos probatórios aqui elencados em exame sumário", escreveu o magistrado.
Para Moro, há provas "questionáveis" sobre o envolvimento consciente ou não de Lula no esquema criminoso, como sustenta o Ministério Público, mas uma conclusão definitiva sobre o tema não é obrigatória nessa fase do processo.
O juiz destacou evidências como o fluxo de pagamentos pelo futuro terreno do Instituto Lula, as anotações da planilha de propinas da Odebrecht e afirmações de testemunhas dizendo que o apartamento de São Bernardo do Campo se destinava ao ex-presidente.
OUTRO LADO
Na quinta-feira (15), quando o Ministério Público Federal apresentou a denúncia, o Instituto Lula divulgou nota afirmando que a peça "repete maluquices da coletiva do Power Point". Trata-se de uma referência a uma apresentação de slides de Dallagnol, em setembro, em que o procurador acusou o petista de chefiar o petrolão.
Outros acusados:
Marcelo Bahia Odebrecht
Luiz Inacio Lula da Silva
Paulo Ricardo Baqueiro De Melo
Antonio Palocci Filho
Dermeval De Souza Gusmao Filho
Glaucos Da Costamarques
Marisa Leticia Lula Da Silva
Roberto Teixeira
Branislav Kontic
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