O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o
recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um
eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
presidente Michel Temer.
De acordo com Rodrigo Maia, a
questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre
18 e 31 de julho. "Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a
agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue
retomar com mais tranquilidade as outras agendas."
O líder do DEM na Câmara dos
Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma
eventual suspensão do recesso parlamentar.
"É difícil comentar
hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo,
com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou
omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso
tem de fazer sua parte, "disse o deputado.
A eventual denúncia teria
como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley
Batista, além de delações de executivos da empresa.
O possível pedido, a ser
apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo
Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de
obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização
criminosa.
A denúncia começaria a
tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a
investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois
terços dos representantes da Câmara. O recesso parlamentar está previsto para
começar no dia 18 de julho.
Entretanto, para que seja
suspenso é preciso a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado
ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos
integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Uma última possibilidade seria
a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, se a LDO
não for votada o Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode
interromper os trabalhos legislativos./
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