A Lava Jato é o maior esquema
de desvio de dinheiro já descoberto no Brasil. Peritos da Polícia Federal
estimam que R$ 42 bilhões foram desviados da Petrobras a partir de
superfaturamentos de contratos. A força-tarefa que comanda a operação anunciou
em março que já havia recuperado R$ 2,9 bilhões.
Mas, por enquanto, a maior
parte desses recursos está parada. Isso acontece por que, em geral, o dinheiro
recuperado não volta imediatamente para os cofres públicos. Primeiro, ele vai
para uma conta judicial. A destinação dos recursos só é definida no final do
processo. Em casos de desvio de dinheiro público, o montante recuperado pela
Justiça Federal volta para o governo ou é destinado a órgãos federais de
prevenção e combate à corrupção.
A Lava Jato tem algumas
particularidades. O maior lesado até agora não é exatamente o governo, mas a
Petrobras, uma empresa de capital misto. Isso significa que o governo é sócio
(majoritário) da petroleira, mas não seu único dono. A Justiça é que decide a
destinação do dinheiro. Nos casos em primeira instância, o juiz Sergio Moro tem
determinado que o dinheiro retorne aos cofres da Petrobras.
A discrepância entre o que já
foi recuperado e o que está com a empresa estatal é explicada pelo trâmite do
processo. Enquanto não há condenação, a Justiça não dá destino ao dinheiro. Na
Lava Jato, os acordos de delação premiada, tão comuns na operação, aceleraram a
devolução de parte dos recursos.
O ex-gerente da Petrobras
Pedro Barusco, por exemplo, já condenado a 18 anos de prisão, devolveu pelo
menos R$ 69 milhões. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa também já
devolveu R$ 70 milhões. Os acordos de delação de Barusco e Costa aceleraram o
processo e o dinheiro já foi entregue à Petrobras. “Vamos continuar buscando o
ressarcimento integral dos valores por meio das diversas medidas de
ressarcimento cabíveis”, diz o texto na página oficial da estatal.
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