O Ministério da Saúde
descredenciou cinco equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em
Itamaraju no último dia 12 de junho, por não cumprimento de prazo estabelecido
na Política Nacional de Atenção Básica.
Segundo a publicação, feita
através da Portaria Nº 1.717, de 12 de junho de 2018, que considerou a
necessidade de monitoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o
descredenciamento aconteceu em razão do descumprimento do prazo estabelecido na
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no
Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
A cidade governada pelo
médico Marcelo Angênica (PSDB), que contava, segundo o documento, com 26
equipes, agora passa a ter apenas 21.
A saúde da família está no primeiro
nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia
primordial para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica. A partir do
acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área
geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção,
recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
Para efetivar essas ações, é
necessário o trabalho de equipes multiprofissionais em unidades básicas de
saúde, formadas por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, agentes
comunitários de saúde, cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário ou
técnico de higiene dental.
Na cidade de Itamaraju, que
já contabilizava uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Posto de Saúde
(PSF) abandonados, sendo tomados pelo capim e ações de vândalos, agora com o
descredenciamento dessas novas equipes, moradores dos bairros afetados precisarão
recorrer a outras unidades mais distantes daqueles lugares onde moram.
Além de Itamaraju o
descredenciamento de equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) atingiu
vários municípios da região, inclusive Teixeira de Freitas que teve seis baixas.
O Ministério da Saúde (MS) ainda não informou se as prefeituras poderão tentar
reaver essas decisões. Confira a lista aqui./TN
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