O ator Alexandre Frota (PSL) é pré-candidato a deputado federal
O ator Alexandre Frota,
filiado do PSL, apagou uma publicação compartilhada por ele no Facebook sobre o
deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato ao Senado Federal.
A exclusão da publicação
atendeu à determinação do desembargador eleitoral Carlos Divino Vieira
Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que a considerou
propagação de notícia falsa. Em despacho publicado na segunda-feira, 23, o
desembargador determinou que a publicação fosse apagada no prazo de 24 horas.
Compartilhada em 15 de julho
por Frota, a postagem trazia uma arte com a imagem do deputado e as frases “eu
quero a prisão do juiz Sérgio Moro em 24 horas, diz o pré-candidato ao Senado
Chico Leite” e “não vote nele”. Ao compartilhar a publicação, Frota escreveu
“querer não é poder” e “fica querendo, canalha”.
Para a defesa do deputado, a
publicação tinha potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito
eleitoral para as eleições de 2018 no Distrito Federal. Em sua decisão, o
desembargador afirmou que a postagem traz elementos indiciários de conteúdo
falso de “teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade
questionável atribuída ao pré-candidato Chico Leite”.
De acordo com ele, “é clara a
completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações,
visando à indução errônea do leitor”. “Uma vez estabelecido que a postagem tem
divulgação de informações inverídicas, é inegável seu potencial de acarretar
prejuízos irremediáveis à imagem política dos representantes e,
consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral”, escreveu o
desembargador.
Caso a publicação não fosse
apagada, seria estipulada multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Na hipótese de
uma nova publicação, escreveu o desembargador, o Facebook e o ator serão
multados em R$ 100 mil pelo ato, além de R$ 5 mil por dia, enquanto perdurar a
nova veiculação.
A advogada Carla de Oliveira
Rodrigues, que integra a defesa da Rede e do deputado Chico Lopes, afirmou que
a exclusão da publicação não exime o ator de ser punido pelo compartilhamento
da notícia falsa. “Ele vai precisar comprovar que não foi responsável pela
postagem em sua página”, disse. A reportagem tentou contato com a defesa de
Alexandre Frota, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para
manifestação./Estadão Conteúdo
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