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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Defesa de Eduardo Cunha pede sigilo em inquérito sobre contas na Suíça




Os advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediram na noite desta quinta-feira (15) ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito aberto sobre ele, mulher e uma filha, tramitasse em segredo de Justiça, de modo que as peças da investigação fossem abertas somente à defesa, procuradores e policiais do caso.

O pedido não foi atendido pelo ministro, que, no momento do protocolo, já havia despachado autorizando o início das investigações, mas sem o sigilo. No pedido de investigação, feito pelo procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, não havia solicitação de segredo de Justiça.

No pedido, a defesa de Cunha afirma que os documentos obtidos pela PGR da Suíça, "possuem, por sua natureza, acesso restrito ou sigiloso", em razão de terem sido enviados pelo Ministério Público suíço por meio de acordo de cooperação internacional.

A peça também menciona o fato de informações sobre as investigações terem sido "vazadas" para a imprensa antes do pedido de abertura de inquérito. Depois, argumenta que também foi pedida investigação sobre a mulher e a filha de Cunha.

"Considerando o farto material jornalístico já produzido supostamente com base nos documentos que estavam sob a guarda e responsabilidade do Procurador-Geral da República, noticiário este que acabou por expor indevida e ilegalmente o requerente e seus familiares, não se mostra desarrazoado presumir que novos atos violadores aos seus direitos à dignidade, intimidade e honra sejam novamente praticados", conclui o pedido.

Apesar de tramitar sem segredo de Justiça, partes da investigação podem, a pedido da PGR e após análise de Zavascki, serem mantidas em sigilo, de modo a preservar a própria apuração. Vários documentos anexados ao pedido, por exemplo, ainda não estão abertos para consulta pública e um pedido para bloqueio e sequestro das contas de Cunha ainda tramita sob sigilo.

No novo inquérito aberto para investigar Cunha, sua mulher, Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, a PGR quer apurar prática de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.

Numa delas, o MP suíço identificou um depósito de 1,3 milhão de francos suíços, que, segundo a PGR, é resultado de propina num contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Numa outra conta atribuída a Cunha, foi idestificada transferência de US$ 1,050 milhão para a conta de Cláudia Cruz. A PGR diz que essas contas não foram declaradas e que a movimentações indicam lavagem de dinheiro.

Procurado pelo G1 nesta sexta, o principal advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza, não respondeu às ligações. Em nota divulgada no último dia 10, Cunha afirmou nunca ter recebido "qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero". Também reiterou depoimento espontâneo que deu à CPI da Petrobras no início do ano em que negou possuir contas fora do país.

Nesta sexta, depois do anúncio de que o procurador-geral havia solicitado a abertura de novo inquérito, Cunha disse que o pedido facilitará a defesa. “Não fui notificado. Meu advogado vai tomar as providências. É natural, eu prefiro que tenha alguma coisa às claras para que eu possa ter acesso. Na medida em que pede a instauração de inquérito, a gente vai ter acesso e poder se defender. Não vejo isso como nenhum problema”, disse. Cunha não quis comentar o fato de a esposa e a filha dele estarem incluídas no pedido de investigação.

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