Justiça aceita denúncia e Lula se torna réu pela terceira vez

A Justiça Federal em Brasília aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora se torna réu pela terceira vez em processos originados pelas investigações da Operação Lava Jato. Também estão no processo o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas, que responderão por cinco crimes.

A denúncia aceita pela Justiça foi apresentada na última segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o petista de ter praticado os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

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A Procuradoria sustenta, na denúncia apresentada à Justiça, que o grupo agiu entre os anos de 2008 e 2015. O MPF diz que Lula intervinha junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos federais para obter a liberação de financiamentos públicos para a Odebrecht, com objetivo de viabilizar obras da empreiteira em Angola, na África. 

Para retribuir a aprovação do crédito e o fato de ter sido escolhida pelo governo angolano, acrescenta o Ministério Público, a empresa pagou propinas que ultrapassaram R$ 30 milhões, em valores corrigidos.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Resposta

Em nota, a defesa de Lula disse que o ex-presidente nunca interferiu em projetos de financiamentos do BNDES e que ele é vítima de "acusações absurdas e sem provas". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários. 

No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF", diz trecho da nota.