O radialista Ubiratan Lucas Rocha Matos, o “Lucas Bocão”, 43 anos (PV) que se transformou em uma das mais importantes lideranças políticas da região e acaba de ser eleito vice-prefeito de Teixeira de Freitas, talvez nem assuma o cargo, já que ele está a um passo de ter que escolher entre a ser vice-prefeito ou assumir a vaga de deputado estadual aberta a partir de janeiro de 2017.
Entenda
O deputado estadual Jânio Natal (PTN) foi eleito no último dia 2 de outubro, prefeito pela terceira vez do município de Belmonte, na foz do rio Jequitinhonha, no extremo sul baiano. Ele venceu as eleições com 40,42% dos votos, obtendo 4.896 votos – com 503 votos de frente do seu principal opositor, o também ex-prefeito Ledo Elias (PP) que obteve 36,26% com 4.393 votos.
Jânio Natal foi eleito deputado estadual para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições estaduais de 2014 pela coligação “Juntos Somos Fortes” formada pelos partidos PPS, PSDC, PTC, PV, PRP e PT do B, quando obteve 35.421 votos. Com a sua eleição para prefeito de Belmonte, a partir de 1º de janeiro, abrirá uma vaga de deputado estadual pela sua coligação e o 1º suplente terá que ser chamado para ocupar o cargo.
O 1º suplente é o jornalista e apresentador de Tv, Uziel Bueno Barbosa de Santana Junior, 39 anos, que em 2014 foi candidato a deputado estadual pelo PTC e obteve 29.378 votos. No último dia 2 de outubro, ele concorreu pelo seu atual partido (PTN) a uma vaga para a Câmara Municipal de Salvador e obteve 5.573, ficando na primeira suplência da sua coligação. Mas o jornalista Uziel Bueno talvez não consiga assumir a vaga de deputado estadual porque possui um processo na Justiça Eleitoral que deve ser julgado até 19 de dezembro de 2016 e caso ele seja condenado, ficará impedido de assumir o cargo. Tanto que como candidato a vereador de Salvador nas eleições deste mês, ele teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e uma liminar do TRE/BA., expedida no último dia 21 de setembro permitiu que ele disputasse a eleição “sub judice” (aguardando julgamento do mérito).
Caso o jornalista Uziel Bueno fique realmente impedido juridicamente de assumir a vaga de deputado estadual que será deixada por Jânio Natal – o 2º suplente será convocado que é o médico Joaquim Belarmino Cardoso Neto, 54 anos, que em 2014, foi candidato a deputado estadual pelo PTC e obteve 26.942 votos. Mas, no último dia 2 de outubro, realizou o sonho de se eleger prefeito da sua cidade natal Alagoinhas pelo Democratas, obtendo 25.684 votos (34,25%) contra 18.890 votos (25,19%) da sua principal opositora Sonia Fontes (PSB). E Joaquim Neto já informou que não assumirá o cargo de deputado estadual porque optará em administrar o município de Alagoinhas.
Então a vaga será do 3º suplente – neste caso, a vaga será do radialista teixeirense Lucas Bocão (PV), que em 2014 foi candidato a deputado estadual pelo PTC e obteve 22.597 votos. Mas no último dia 2 de outubro, ele foi eleito vice-prefeito de Teixeira de Freitas na chapa com Temóteo Alves de Brito (PSD) com 29.603 votos (40,77%) – obtendo uma vantagem de 5.632 votos à frente do seu segundo colocado que é o atual prefeito João Bosco (PT) que obteve 33,01% com 23.971 votos.
Mas, caso a justiça realmente impeça o jornalista Uziel Bueno na qualidade de 1º suplente de assumir a vaga – Lucas Bocão terá que decidir se seguirá para Salvador para assumir a cadeira de deputado estadual ou se permanecerá como vice-prefeito de Teixeira de Freitas. No entanto, tudo também vai depender da segurança jurídica que ocorrer no julgamento do processo de Uziel Bueno, porque mesmo ele perdendo o processo jurídico e ficando impedido de assumir a vaga o seu processo poderá permanecer passivo de recurso e, desta forma, assumir a vaga fica frágil para quem vem da suplência na sequência de Bueno. E para Lucas Bocão é arriscado trocar o certo pelo duvidoso.
E, além disso, se cogita que o deputado estadual e prefeito eleito de Belmonte Jânio Natal Andrade Borges, 62 anos (PTN), deva permanecer como deputado estadual e deixará a Prefeitura de Belmonte para o vice-prefeito, que é o seu próprio irmão Janival Andrade Borges, 60 anos (PTN). Jânio Natal disputou a eleição com o seu irmão na vice e juntos venceram o pleito.
A alegação com a eleição de prefeito de Jânio Natal, é que a região da Costa do Descobrimento ficaria sem uma representação na Assembleia Legislativa e era melhor ele permanecer como deputado estadual. Já o município de Belmonte passaria a ser administrado pelo seu irmão que sempre foi o seu braço direito. De acordo correligionários do deputado estadual Jânio Natal, há uma tese de que os prefeitos e os habitantes da região do alto extremo sul ficariam “sem voz” no parlamento baiano, caso Jânio assuma a Prefeitura de Belmonte.
O deputado estadual Jânio Natal não tem negado esta possibilidade de abrir mão do Poder Executivo Municipal de Belmonte para seu irmão e prefere não falar deste assunto agora. Caso isso aconteça, todo o processo precisa ocorrer no dia 1º de janeiro de 2017. No dia 31 de dezembro de 2016, Jânio Natal não apresentaria a sua renúncia na Assembleia Legislativa da Bahia. Na manhã seguinte, em 1º de janeiro de 2017, ele e o irmão tomarão posse como prefeito e vice-prefeito de Belmonte após a posse dos 11 vereadores.
Ainda no mesmo dia 1º de janeiro, Jânio Natal teria que renunciar do cargo de prefeito antes da meia noite, sob a legítima alegação que não poderá administrar o município porque não renunciou ao seu mandato de deputado estadual. Daí a Câmara Municipal convocaria o vice-prefeito Janival Andrade Borges para ser empossado em definitivo prefeito de Belmonte. E Jânio Natal permaneceria deputado estadual (caso a manobra política seja realmente possível). (Por Athylla Borborema).
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