O deputado estadual Jânio Natal (PTN) foi eleito no domingo do último dia 2 de outubro, prefeito pela terceira vez do município de Belmonte, na foz do rio Jequitinhonha, no extremo sul baiano. Ele venceu as eleições com 40,42% dos votos, obtendo 4.896 votos – com 503 votos de frente do seu principal opositor, o também ex-prefeito Ledo Elias (PP) que obteve 36,26% com 4.393 votos.
Todavia, se cogita que o deputado estadual e prefeito eleito de Belmonte Jânio Natal Andrade Borges, 62 anos (PTN), deva permanecer como deputado estadual e deixará a Prefeitura de Belmonte para o vice-prefeito, que é o seu próprio irmão Janival Andrade Borges, 60 anos (PTN). Jânio Natal disputou a eleição com o seu irmão na vice e juntos venceram o pleito.
A alegação que com a eleição de prefeito de Jânio Natal, a região da costa do descobrimento ficaria sem uma representação na Assembléia Legislativa e era melhor ele permanecer como deputado estadual. Já o município de Belmonte passaria a ser administrado pelo seu irmão que sempre foi o seu braço direito. De acordo com correligionários do deputado estadual Jânio Natal, há uma questão a ser considerada, porque os prefeitos e a população da região do alto extremo sul ficariam “sem voz” no parlamento baiano, caso Jânio assuma a Prefeitura de Belmonte.
O deputado estadual Jânio Natal não tem negado esta possibilidade de abrir mão do Poder Executivo Municipal de Belmonte para seu irmão e prefere não falar deste assunto agora. Caso isso aconteça, todo o processo tem que ocorrer no dia 1º de janeiro de 2017. No dia 31 de dezembro de 2016, Jânio Natal não apresentaria a sua renuncia na Assembléia Legislativa da Bahia. Na manhã seguinte, em 1º de janeiro de 2017, ele e o irmão tomarão posse como prefeito e vice-prefeito de Belmonte após a posse dos 11 vereadores.
Ainda no mesmo dia 1º de janeiro, Jânio Natal teria que renunciar do cargo de prefeito antes da meia noite, sob a legítima alegação que não poderá administrar o município porque não renunciou ao seu mandato de deputado estadual. Daí a Câmara Municipal convocaria o vice-prefeito Janival Andrade Borges para ser empossado em definitivo prefeito de Belmonte. E Jânio Natal permaneceria deputado estadual sem sofrer nenhuma sanção (Caso a condução política seja entendida juridicamente como legitima), no entanto, para alguns advogados a condução não é possível porque já seria necessário para o ato da posse como prefeito se apresentar a renuncia de deputado estadual com o devido protocolo da Assembleia Legislativa da Bahia.
Jânio Natal nasceu em Belmonte. Ele foi funcionário de carreira da Petrobrás em Salvador e chegou a vice-presidente do Sindicato da Petrobrás na gestão 1987/1988. Foi eleito vereador em Salvador para o mandato 1989/1992. Deputado estadual na Bahia no mandato 1991/995 e renunciou em dezembro de 1992 porque foi eleito prefeito da sua terra natal, Belmonte para gestão 1993/1996.
Foi novamente eleito deputado estadual para o mandato 1999/2003 e renunciou em dezembro de 2000 porque foi eleito novamente prefeito de Belmonte para gestão 2001/2004. Foi prefeito de Porto Seguro na gestão 2005/2008. Eleito deputado federal para o mandato 2011/2015. E eleito deputado estadual pela terceira vez para o mandato 2015/2019, mas deve renunciar novamente no próximo dia 31 de dezembro ou não, para assumir ou não a Prefeitura de Belmonte pela 3ª vez no dia 1º de Janeiro de 2017. (Por Athylla Borborema).
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