Urbana e nada indica que a
Câmara de Itabuna ou o Ministério Público tomem qualquer providência para
impedir esta nova farra com o dinheiro público. A cidade pagava apenas R$ 670
mil por todos os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo até dezembro, no
governo Vane.
Em janeiro, logo ao assumir o
cargo, o prefeito Fernando Gomes decretou “estado de emergência” na cidade, o
que deu a ele o direito de comprar e contratar sem fazer licitação, uma porta
aberta para todo tipo de irregularidade na gestão pública.
A cidade funcionava
normalmente e não havia motivo para o decreto, que não foi contestado pela
Câmara e terminou ignorado pelo Ministério Público Estadual. Logo em seguida,
Gomes fez um contrato com a Biosanear de R$ 1,7 milhão por mês.
A empresa é a mesma que
recebia R$ 670 mil até dezembro para fazer o mesmo serviço. Aproveitando o
Carnaval, o prefeito publicou no diário Oficial um edital para a escolha da
empresa que será encarregada da limpeza urbana pelos próximos 12 meses.
Se o custo de R$ 1,7 milhão
mensal, 142% maior que o de dezembro, já era escandaloso, o novo é ainda mais.
A empresa vencedora vai receber incríveis R$ 2.580.391 por mês, somando nada
menos que R$ 30.964.694 em apenas um ano. É um aumento de 285% sobre dezembro.
Histórico
Em 2004, Itabuna pagava R$
400 mil à empresa Torres pelos serviços de limpeza urbana. Assim que assumiu,
Gomes fechou um contrato de R$ 600 mil (que hoje equivalem a R$ 1,2 milhão,
corrigido) com a Ecolimp. Seu vice, José Nilton Azevedo, o sucedeu e fechou
outro contrato, de R$ 1,5 milhão.
Quando Claudevane Leite
assumiu a prefeitura em 2013, mostrou que o mesmo serviço poderia custar bem
menos, fechando um contrato de R$ 614 mil com a Bio Sanear. O contrato sofreu
aditivos ao longo dos anos e, em 2016, tinha um custo mensal de R$ 670 mil.
Assim que Fernando Gomes, que
ainda está sub-judice, assumiu a prefeitura, decretou “estado de emergência”.
Logo em seguida, no dia 3, repetiu o que fizera em 2005, fechando um novo
contrato, “emergencial”, com o preço saltando dos R$ 670 mil para R$ 1,7 milhão
por mês.
Além do valor, o contrato era
vago. O de Vane previa “limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final
do lixo urbano e hospitalar, abrangendo toda a área do município”. O de Gomes
previa apenas “prestação de serviços de limpeza urbana”.
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