Diversas denúncias de
desmatamentos feitas nos últimos dias levaram a Fiscalização Ambiental da
secretaria municipal de Meio Ambiente do município de Guaratinga, em conjunto
com a Companhia Independe de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA /Porto
Seguro), que realizaram na tarde da última terça-feira (07), visita em uma
propriedade rural do município. No local os analistas detectaram o crime
ambiental.
Os analistas constataram que
uma grande área estava sendo desmatada com a derrubada de árvores da vegetação
nativa e esgotamento de brejos, ações estas, que vinham sendo realizadas com o
auxílio de uma máquina retroescavadeira, que foi encontrada no local. O dono da
propriedade não foi encontrado e ninguém estava na propriedade no momento da
fiscalização.
Com o crime consumado, os
policias da CIPPA apreenderam a retroescavadeira e encaminharam para a sede da
Policia de Proteção Ambiental, onde permanece à disposição da Justiça. De
acordo com o secretário de Meio Ambiente, Adalberto Oliveira, o proprietário da
fazenda não tirou nenhuma licença ambiental junto à secretaria e o tenente
Jakson, da CIPPA, afirmou que após a ocorrência lavrada, a mesma será
encaminhada para Ministério Público Estadual (MPE),responsável pelo Meio
Ambiente, que poderá acionar o Ibama para analisar a extensão do desmatamento,
os danos ambientais causados para depois lavrarem a multa ao proprietário do
imóvel.
A propriedade rural até
então foi identificada como Fazenda Santa Izabel, situada no Córrego da
Juerana, distante 14 km distante da cidade. O proprietário também foi
identificado por Kleberson Viana Cerqueira, irmão do ex-prefeito Kenoel Viana.
Por conta da degradação dessa
área o proprietário poderá sofrer sanções penais, conforme a Lei 9.605/98;
sanções administrativas através de multas, aplicadas pelo Ibama ou pela
secretaria municipal de Meio Ambiente, conforme o Decreto Federal 6.514/2008, e
poderá sofrer também, sanções cíveis, por meio da Ação Civil Pública, impetrada
pelo Ministério Público para ressarcir o dano causado ao meio ambiente./Estevão
Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário