Morreu nesta terça-feira (31/7),
aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Professor de Direito da Universidade de
São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) — onde ficou até
2005 —, Bicudo foi um dos autores do pedido que resultou no impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff.
Nos anos 1970, quando era
promotor, Bicudo enfrentou o chamado Esquadrão da Morte, organização
paramilitar que agia em São Paulo, levando à condenação alguns de seus
integrantes.
Como parlamentar, também
contribuiu para a reestruturação do Judiciário. A Emenda Constitucional 45 teve
início com uma proposta apresentada por ele em 1992, com o objetivo de combater
a lentidão, a ineficiência e a dificuldade de acesso à Justiça. Ele alegava que
todas as instituições da República tinham sido objeto de atenção no “processo
constituinte”, menos a Justiça.
Durante sua trajetória,
Bicudo chegou ao cargo de presidente da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos.
Leia abaixo as homenagens ao
jurista:
Juliana Fincatti Moreira
Santoro, advogada e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz São Paulo.
Hoje faleceu Helio Bicudo,
jurista que foi exemplo de luta pioneira pelos Direitos Humanos. Na Comissão de
Justiça e Paz São paulo personificou o combate às arbitrariedades da ditadura
militar e sua destemida atuação trilhou várias fases da história política
brasileira, com efetiva participação na redemocratização do Brasil. Deixa o
legado de ativismo em prol da defesa da dignidade da pessoa humana e da justiça
acima de tudo, seja qual for o cenário político.
Maristela Basso, advogada -
“Um nobre de alma, espírito e intelecto. Em tempos obscuros e incertos, o
Brasil perde um farol.”
Nelson Wilians, advogado “Uma
grande perda para a nossa sociedade. Um homem que se preocupava não apenas com
o Direito, mas com a aplicação da Justiça em primeiro lugar. Deixa um grande
exemplo como advogado e cidadão.”
Daniel Leon Bialski, advogado
“O Brasil perdeu um ícone que sempre na sua trajetória bradou em prol dos
Direitos Humanos e da ordem, mas seu legado é perene”.
João Paulo Martinelli,
advogado "Hélio Bicudo teve primordial importância na defesa dos direitos
humanos, atuando na linha de frente como promotor de justiça, quando conseguiu
a condenação de integrantes do Esquadrão da Morte, e como parlamentar foi fundamental
para a implementação do primeiro Programa Nacional de Direitos
Humanos"./conjur
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