Ministros do Supremo Tribunal
Federal estão em alerta com a pressão para análise em plenário do mérito do
mandado de segurança que pede a proibição para que a ex-presidente Dilma
Rousseff (PT-MG) ocupe qualquer cargo público. Dilma é candidata ao Senado por
Minas Gerais e lidera as pesquisas.
De forma reservada, ministros
já avaliam que foi um erro não ter analisado o caso em plenário no ano passado.
“Esse caso já era para ter
sido analisado há mais tempo. O pior cenário será uma análise desse fatiamento
no período da eleição com o caso concreto da candidatura de Dilma Rousseff”,
admitiu ao Blog um ministro do STF.
Em setembro de 2016, depois
que o Senado decidiu fatiar o impeachment de Dilma, a ministra Rosa Weber negou
pedido de liminar apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES).
O senador havia entrado com
mandado de segurança contra o ato do Senado que aprovou a votação, separadamente,
da perda do cargo e da inabilitação para o exercício de função pública da
ex-presidente Dilma Rousseff.
Magno Malta sustentou que o
ato violou direito líquido e certo “de ver a ex-presidente inabilitada para
exercer qualquer cargo público, pelo prazo de oito anos, como determina a
Constituição Federal”.
A avaliação entre ministros
do próprio Supremo é que, depois do registro da candidatura de Dilma ao Senado,
a corte será obrigada a analisar o fatiamento do impeachment.
Há grande constrangimento no STF
com o caso, pois a sessão do impeachment foi comandada pelo então presidente do
Supremo, ministro Ricardo Lewandowski./G1
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