Aconteceu nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2013, 2ª
AUDIÊNCIA PÚBLICA do município de Jucuruçu o evento foi realizado às 15h, no
auditório Valdemar José Nogueira, para apresentação dos demonstrativos de
cumprimento das metas fiscais relativo aos meses de maio a agosto/2013, segundo
quadrimestre de 2013. Apresentado por Anderson Pereira da Silva - Auxiliar
Contábil.
O mesmo contou com a colaboração do Secretário de Administração Valdemir Junior, e também do assessor jurídico do município de Jucuruçu Dr. Agileu Batista
dos Santos que estava representando a prefeita Uberlândia Pereira, que por
motivo de uma viagem inesperada não pôde se fazer presente. Audiência pública
começou com a execução do Hino Nacional, e em seguido o Sr Junior pediu um
minuto de silencio em memória dos 2 jovens de Jucuruçu que faleceram há poucos
dias, Sirlei Nonato e Hantery Lopes.
Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2013 e Plano
Plurianual 2014/2017 Proposta da LOA 2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demonstração e Avaliação do
Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2013 e Plano
Plurianual 2014/2017 Proposta da LOA 2014
“A
participação popular é um instrumento de transformação social e de construção
de uma cultura política em que elementos como cidadania, democracia e
participação política compõem o alicerce que sustentará o processo de uma
sociedade mais justa, igualitária e democrática.”
Estrutura
da Apresentação
Relatório
Resumido da Execução Orçamentária E Relatório de Gestão Fiscal-
Cumprimento de Metas. Planejamento Público. PPA 2014-2017 e LOA 2014.
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONSTA
NO RELATÓRIO:
DEMONSTRATIVO
DA EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
RELATÓRIO
DE GESTÃO FISCAL:
CONSTA
NO RELATÓRIO:
CONJUNTO
DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
A
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, COM OS
LIMITES
QUE TRATA A LRF.
Receita
Corrente Líquida
RCL
(+) Receitas Correntes
doze meses anteriores, inclusive o mês em avaliação.
(-) deduções:
Resultado Líquido FUNDEB
(+) Receitas Correntes
doze meses anteriores, inclusive o mês em avaliação.
(-) deduções:
Resultado Líquido FUNDEB
2.º
Quadrimestre
Setembro 2012 a
agosto de 2013
R$ 16.947.771,60
Setembro 2012 a
agosto de 2013
R$ 16.947.771,60
Metas
Bimestrais de Arrecadação (janeiro a agosto de 2013)
Bimestre
- Meta de Arrecadação - Receita Arrecadada – Diferença
1.º 2.966.390,70 2.810.866,35 155.524,35
2.º 3.351.530,45 2.648.727,36 702.803,09
3.º 4.794.898,32 2.664.380,98 2.130.517,34
4.º 3.093.012,11 2.449.351,06 643.661,05
Total 14.205.831,58 10.573.325,75 3.632.505,83
Despesa
até o Quadrimestre (janeiro a agosto de 2013)
Bimestre
- Cronograma de desembolso - Despesa realizada - Diferença
1.º 2.966.390,70 1.004.550,76
1.961.839,94
2.º 3.351.530,45 2.498.571,03 852.959,42
3.º 4.794.898,32 3.489.474,42
1.305.423,90
4.º 3.093.012,11 3.835.797,15 -742.785,04
PPA
2014-2017
É
um plano de médio prazo que ordena as ações do governo, para a obtenção de
objetivos e metas fixados para um período de quatro anos. Procura estabelecer
com antecipação a linha de conduta a ser trilhada, as etapas a vencer, os recursos a empregar para viabilizar resultados esperados.
PPA
2014-2017
O
PPA é formalizado em Lei de iniciativa do Poder Executivo e expõe, de forma
regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas
decorrentes (incluindo as relativas aos programas de duração continuada).
LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
É
o instrumento legal que estabelece as metas e prioridades da Administração
Pública presentes no PPA, ou melhor, representa o planejamento operacional
anual da Administração Pública.
LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Função
principal: orientar a elaboração do orçamento, definindo metas e prioridades
para o ano seguinte. Novas funções atribuídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Veja as fotos do evento.
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