O governo federal publicou
edital nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União convocando para
perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por
invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem
procurar o INSS até 4 de maio. Na Bahia, foram convocados pelo edital 3307
beneficiários de auxílio-doença e 6609 aposentados por invalidez.
O edital de notificação faz
parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos
benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.
De acordo com o INSS foram
chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço
e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem
teve o seu nome publicado no diário desta quinta-feira, tem 15 dias corridos
para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo
telefone 135, ou seja, o prazo se encerra no dia 4 de maio de 2018.
Caso a perícia não seja
agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se
não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado.
O programa de revisão está em
sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2
milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.
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