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quinta-feira, 25 de março de 2021

Governadores assinam carta pedindo volta de R$ 600 no auxílio emergencial; Bahia está na lista

 

Governadores de 16 estados assinam carta à Câmara e Senado pedindo volta de R$ 600 no auxílio emergencial — Foto: Reprodução/Twitte 

O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios. 

De acordo com os governadores, somente com renda básica aliada às medidas sanitárias será possível enfrentar a situação da pandemia da covid-19. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta. 

No documento, os governadores pedem que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários e defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. “Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finaliza o texto. 

Assinam a carta os governadores: 

Renan Filho - Governador do Estado de Alagoas 

Waldez Góes - Governador do Estado do Amapá 

Rui Costa - Governador do Estado da Bahia 

Camilo Santana - Governador do Estado do Ceará 

Renato Casagrande - Governador do Estado do Espírito Santo 

Flávio Dino - Governador do Estado do Maranhão 

Reinaldo Azambuja - Governador do Estado de Mato Grosso do Sul 

Helder Barbalho - Governador do Estado do Pará 

João Azevêdo - Governador do Estado da Paraíba 

Ratinho Junior - Governador do Estado do Paraná 

Paulo Câmara - Governador do Estado de Pernambuco 

Wellington Dias - Governador do Estado do Piauí 

Fátima Bezerra - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte 

Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul 

João Dória - Governador do Estado de São Paulo 

Belivaldo Chagas - Governador do Estado de Sergipe 

Leia na íntegra a carta dos 16 governadores aos presidentes das Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o valor do auxílio emergencial: 

"Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19. 

Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro. 

Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável. 

Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. 

Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020. 

Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos. 

Brasília, 24 de março de 2021."

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