Senador Flávio Bolsonaro é denunciado à PGR por suposta incitação à intervenção estrangeira no Brasil

 

Uma nova polêmica envolvendo o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) ganhou repercussão nacional após uma declaração considerada extremamente grave por juristas, políticos e cidadãos. Em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, o parlamentar teria sugerido que os Estados Unidos deveriam bombardear o Brasil — fala interpretada por muitos como uma incitação à intervenção militar estrangeira no território nacional. 

O fato gerou imediata reação de figuras públicas e entidades civis, culminando em uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avalia os desdobramentos jurídicos da declaração. 

Entenda o caso 

A fala de Flávio Bolsonaro teria ocorrido durante um discurso informal, no qual o senador criticava duramente o atual cenário político do país. Ao afirmar que seria “melhor que os Estados Unidos bombardeassem o Brasil”, Flávio cruzou uma linha sensível das normas constitucionais, colocando em xeque a soberania nacional. 

O que diz a lei? 

Especialistas apontam que o pronunciamento pode violar dispositivos da Lei 14.197/2021, que substituiu trechos da antiga Lei de Segurança Nacional. Entre os crimes possíveis, estão: 

- Art. 359-I – Incitar a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de reclusão de 4 a 8 anos;

- Art. 359-L – Solicitar ou incentivar a intervenção estrangeira contra o Estado nacional, que pode configurar atentado à soberania, com pena de até 12 anos;

- Abuso de prerrogativas parlamentares, conforme o Código de Ética do Senado, podendo acarretar sanções como advertência, suspensão ou até perda do mandato. 

PGR pode investigar e denunciar 

Com a representação recebida, cabe agora à PGR abrir investigação e, se entender que há elementos suficientes, ap…

Até o momento, o senador não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. A assessoria de imprensa de seu gabinete informou apenas que o conteúdo divulgado "foi tirado de contexto". 

Considerações finais 

Em tempos de crescente polarização política, o caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente quando exercida por representantes eleitos com responsabilidades institucionais. Se a investigação avançar, pode se tornar um dos processos mais emblemáticos envolvendo parlamentares desde a redemocratização.