Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e supermercados.
Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e pelos secretários da Casa Civil Rui Costa e da Fazenda Manoel Vitório, sobe a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das duas bebidas de 19,5% para 24%.
A mudança não abalou o equilíbrio do Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral da Bahia (Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa de serviço na conta, a administração baiana também quer o seu porcentual. “Já havia em curso uma expectativa de que haveria atualização da lei sobre a tributação de bebidas”, dosou o presidente da Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia Notícias.
A Sefaz confirma que visa dar à cerveja “tratamento tributário similar ao que é adotado pela maioria dos estados brasileiros”, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O índice já considera os 2% do Fundo de Combate à Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não alcoólica, que permanece com a alíquota de 19%”, diz informativo da pasta. Segundo a Sefaz, a venda de cerveja representa 4,2% do ICMS recolhido no Estado.BN
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