Lei Antifumo entra em vigor na próxima segunda (03)

Na próxima segunda-feira (3), a Lei Antifumo, que proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país, entra em vigor. Segundo especialistas, pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes.

Aprovada em 2011 e regulamentada em 2014, a Lei 12.546, diz que é proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo.

Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.