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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Humberto Marçal é o novo juiz da vara criminal de Teixeira de Freitas

Humberto Marçal é o novo juiz criminal e Argenildo Fernandes é o titular da Vara de Execuções Penais

 O Tribunal de Justiça da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11/09), o que toda comunidade jurídica já aguardava, que foi a transferência do juiz Humberto José Marçal da comarca de Itabuna para a titularidade da Vara Criminal da comarca de Teixeira de Freitas, bem como a remoção do juiz Argenildo Fernandes dos Santos, da Vara Criminal para a titularidade da Vara de Execuções Penais de Teixeira.

Humberto Marçal já foi juiz de Ibirapuã e Itamaraju, de onde saiu bem recentemente promovido para a comarca final de Itabuna e agora retorna à região, desta feita como titular da Vara Criminal de Teixeira de Freitas que também é comarca de final e onde já atuou como juiz substituto. Já o juiz Argenildo Fernandes se mantém na comarca, no entanto, assume a Vara de Execuções Penais, da qual já respondia interinamente, responsável pelas condições jurídicas da população carcerária do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas que habita condenados de 21 municípios do extremo sul baiano. A comarca ainda tem outros dois juízes, Marcus Aurélius, titular da 1ª Vara Cível e Roney Moreira, titular da 2ª Vara Cível.

Por Athylla Borborema

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