Cinco prefeitos do extremo sul baiano podem ter seus mandatos cassados pela Justiça

Um levantamento divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que, a pouco mais de um ano após a posse dos prefeitos eleitos no ano de 2012, 107 já tiveram os mandatos cassados pela Justiça. Outros 18 foram afastados por motivos diversos, como problemas de saúde (02), renúncia (04) e morte (12).

TEIXEIRA DE FREITAS

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT), esta entre os gestores que podem ter seus mandatos cassados pela justiça. No caso de Teixeira de Freitas, o gestor já contabiliza 04 ações civis publicas com pedido de afastamento, impetradas pelo Ministério Publico da Bahia.

João Bosco é acusado pelo MP de crimes como: Enriquecimento ilícito, Inexistência de situação de emergência para dispensa de licitação, Invalidade do termo de dispensa de licitação, ato de improbidade administrativa e ofensa aos Princípios da Administração Publica.

PORTO SEGURO

Em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e, o vice Beto Axé Moi têm seus mandatos ameaçados na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, devido a quatro ações movidas pelo segundo colocado nas eleições 2012, Lúcio Caires. Duas ações já tiveram parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à cassação. Uma delas foi rejeitada pelo juiz eleitoral da comarca e subiu para a segunda instância.

GUARATINGA

O prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana (PV), também tem o mandato ameaçado por suposto crime eleitoral de compra de votos nas eleições 2012. Ele é acusado de ter alugado um ônibus de uma empresa de Belo Horizonte para transportar eleitores. O segundo colocado no pleito, o ex-prefeito Ademar Pinto, derrotado por 45 votos (o ônibus em questão tinha 47 passageiros) é o autor da ação que corre no TRE, em Salvador.

ITABELA

Em Itabela, o prefeito Júnior Dapé (PP), teve duas sentenças de afastamento e perca dos direitos políticos proferidas na comarca local e seus advogados tentam reverter na segunda instância.

BELMONTE

A prefeita de Belmonte, Alice Maria Elias (PP), é a única do grupo que segue o exemplo do prefeito de Teixeira de Freitas, que corre o risco de ter seu mandato cassado por “ilegalidades” cometidas no período administrativo. Alice esta sendo acusada pelo Ministério Público baiano de fraudar licitações e superfaturar contratos de festas populares./Teixeira Agora