Município oferece assistência jurídica gratuita às pessoas simples de Vereda

Prefeito Dinoel Carvalho (ao centro) diz que Defensoria Pública promove garantia do direito em Vereda

A Prefeitura de Vereda instituiu pela primeira vez na história do município com recursos próprios, a sua Defensoria Pública Municipal para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Conforme o prefeito Dinoel Souza Carvalho (PSD), pode procurar esse serviço quem precisar propor uma ação, realizar a defesa de um processo ou apenas para ter uma orientação jurídica.

Segundo o prefeito Dinoel Carvalho, o seu objetivo de criar a Defensoria Pública para prestar consultoria jurídica à população mais desprovida financeiramente, foi promover um serviço necessário de informações sobre os direitos e deveres das pessoas e, com base na resposta à consulta que o assistido obteve pela Defensoria Pública, pode decidir melhor como agir em relação ao problema apresentado ao defensor público municipal.

De acordo com a advogada Letícia Silva Vilas Boas, atual defensora pública do município de Vereda, o serviço da Defensoria Pública incumbe, em regra, prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. “O defensor é um agente político de transformação social com independência funcional no exercício de sua função e representa o compromisso do constituinte de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça”, disse.

Defensora Pública Letícia Vilas Boas é a responsável pelos atendimentos gratuitos à população

A defensora Letícia Vilas Boas destaca que a instalação da Defensoria Pública na cidade de Vereda trouxe um grande beneficio à população do seu município, porque o desejo por justiça era grande. Hoje a instituição jurídica tem atendido pessoas da sede, da zona rural e pessoas oriundas dos povoamentos de Cruzeiro do Sul, São José do Prado, Massaranduba, Sulzinho, Centenário e São João da Prata, onde são feitas desde audiências de conciliação até a formulação de ações para correr sob juízo no Fórum de Itanhém, cuja comarca o município Vereda é jurisdicionalmente vinculado. (Por Athylla Borborema)