O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato,
em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de
São Paulo. A denúncia foi apresentada pelos procuradores que compõem a força-tarefa
da Lava Jato, à Justiça Federal, em Curitiba.
Esta é a terceira denúncia
que o Ministério Público Federal (MPF) apresenta à Justiça, em Curitiba, contra
Lula. Nas outras ações penais, ele é acusado de ter, supostamente, recebido
propina das construtoras OAS e Odebrecht. (Leia mais abaixo) Caberá ao juiz
Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, definir se recebe ou
não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o ex-presidente passará a ser réu também
neste novo processo.
Além de Lula, outras 12
pessoas são citadas neste processo. Todos são acusados pelos crimes de lavagem
de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Veja quem foi denunciado Luiz Inácio
Lula da Silva, ex-presidente da República: corrupção passiva e lavagem de
dinheiro Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa José
Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de
dinheiro José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro Agenor Franklin
Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa.
Rogério Aurélio Pimentel,
ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro Emílio Odebrecht, dono
da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro Alexandrino de Alencar,
ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro Carlos Armando Guedes Paschoal,
ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro Emyr Diniz Costa Junior,
engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro
Roberto Teixeira, advogado de
Lula: lavagem de dinheiro Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro Paulo Gordilho, engenheiro da
OAS, lavagem de dinheiro Entenda a denúncia. A acusação trata do pagamento de
propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões
por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse
dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja
escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence,
na verdade, ao ex-presidente.
As obras, conforme a
denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o
MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula ajudou as
empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque,
Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que
comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal,
descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais
anteriores.
Conforme a denúncia, as duas
empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte
da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela
empreiteira Schahin, junto à Petrobras. Nesse contrato, o processo apura um
suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos
Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.
Os procuradores defendem que
todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula. "Efetivamente, como
apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a
formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a
enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no
poder,comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais",
diz trecho da denúncia.
A Odebrecht informou por nota
que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já
reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de
Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República
Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em
quaisquer de suas formas".
O G1 tenta contato com a
defesa dos demais denunciados.
Outro lado
A defesa do pecuarista José
Carlos Bumlai informou que está analisando a denúncia e vai se manifestar no
momento oportuno. A defesa de Léo Pinheiro não vai se manifestar. A empresa
Schahin informou que não tem qualquer envolvimento no caso. A defesa de
Fernando Bittar afirmou que precisa analisar a denúncia antes de se manifestar
sobre as acusações.
Em nota, o Insituto Lula
disse que a denúncia só comprova o que a defesa vem dizendo há 18 meses, que
"o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um
sítio em Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio
Moro e boa parte da imprensa sempre alardearam" Segundo a nota, a
força-tarefa da Lava Jato apresentou uma denúncia "leviana, que apenas
demonstra sua obsessão de perseguir o ex-presidente". O texto diz ainda
que "Lula não cometeu qualquer crime nem antes, nem durante, nem depois de
exercer a presidência da República duas vezes, eleito pelo povo
brasileiro".
Já o advogado Cristiano Zanin
Martins, que defende o ex-presidente, afirmou em nota que a denúncia
"mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar
à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com
acusações frívolas e com objetivo de perseguição política". Para ele, a
denúncia "buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan
Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos
ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu".
Martins também afirma que
"a Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações
manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua
defesa". O advogado acredita que a denúncia não deveria ser recebida pela
Justiça. "A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta
nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la", diz.
O advogado Roberto Teixeira
disse que as denúncias contra ele têm como objetivo criminalizar a prática da
advocacia. "A denúncia apresentada hoje contra mim é mais um ato de
intimidação da advocacia e de desrespeito às garantias fundamentais praticado
pela Força Tarefa da Lava Jato", afirmou em nota.
Ele diz que vai demonstrar a
inocência ao longo do processo. "Demonstrarei, em todas as instâncias
cabíveis, o absurdo das acusações dirigidas contra mim e a responsabilidade
daqueles que usaram de suas atribuições legais para promover a perseguição e a
criminalização da amizade e da advocacia", pontuou Teixeira.
O G1 tenta contato com as
defesas das demais pessoas citadas na denúncia. Processos em Curitiba Lula é
réu em dois dos três processos relacionados à Operação Lava Jato em Curitiba.
Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da
empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em
Guarujá (SP). Após depoimento de testemunhas, agora, o MPF e a defesa devem
apresentar as alegações finais, última etapa antes de o juiz dar a sentença.
No outro processo, Lula é
acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de
um terreno, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e também de um
apartamento no mesmo andar do prédio em que ele mora, na mesma cidade.
O terreno seria usado para
construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do
ex-presidente, e o apartamento é usado até hoje por Lula, como casa para os
policiais federais que fazem a segurança dele.
Em Brasília, Lula também é
réu no processo que apura uma suposta tentativa de obstrução a Justiça com a
possível compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O caso
veio à tona após a revelação de um grampo realizado pelo filho de Cerveró, no
momento em que o então senador Delcídio do Amaral tentava fazer um acordo
financeiro para evitar a delação do ex-diretor da estatal. Amaral acabou preso
e perdeu o mandato./G1
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