O Tribunal de Contas dos
Municípios informou em nota, nesta terça-feira (02) que vai acompanhar
rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros
eventos festivos custeados com recursos públicos.
A determinação veio do
presidente, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, para “impedir
gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa
estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência”. O controle
será feito por inspetores regionais de controle externo, que devem lavrar termo
de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a
promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores.
De acordo com Francisco, a
Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura
venham a ser cometidos pelos prefeitos. “Tanto que já orientou os promotores e
procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário
propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos”,
consta na nota.
O presidente afirma que
muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem sido denunciado ao
Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes
administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das
dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas
populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não
estejam entre elas”, frisou./Bahianoticias
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