Fraude Teixeira de Freitas: Uso ilegal de transporte escolar motiva denúncia no MP; Veja vídeo

O portal Zero Hora News, com exclusividade, flagrou na tarde dessa sexta-feira (04/05), nas proximidades do Mercado municipal, um dos veículos contratados junto a empresa Vida Nova Turismo Ltda para realizar o transporte escolar de alunos do município de Teixeira de Freitas/BA, realizando transporte de passageiros para o interior do município de Caravelas, mais, precisamente para o distrito de Nova Esperança, o popular, Espora Gato.

Veja vídeo:

Veículos que deveriam estar realizando o transporte de estudantes às escolas teixeirenses, estão frequentemente, sendo utilizados com outros fins pela administração municipal. O desvio de finalidade de veículos destinados ao transporte escolar vem sendo constatado desde 2017.

De acordo com a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ônibus e embarcações, contratados por prefeituras e governos em todo o país, devem ser usados, exclusivamente, no transporte de estudantes das redes públicas, limitando o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais - ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Soma-se ao fato do desvio de finalidade, as reclamações quanto ao péssimo serviço prestado pela empresa são muitas, desde veículos sem nenhuma condição de trafegar até mesmo veículos com documentação atrasada e sendo guiado por pessoas inabilitadas para a categoria.

IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO EM TEIXEIRA E ITANHÉM

A empresa Vida Nova Turismo, foi uma das vencedoras da milionária licitação de R$ 50 milhões de reais, recheada de irregularidades, realizada pela administração Temóteo Brito, no ano de 2017. Conforme matéria realizada à época.

Veja link da matéria: https://zerohoranews.com.br/politica/137-50-milhoes-de-reais-temoteo-brito-realiza-licitacao-milionaria-para-aluguel-de-veiculos

Após a matéria, nossa equipe de reportagem identificou mais uma série de irregularidades que comprometem a lisura do certame licitatório e será objeto de uma nova matéria e representação ao Ministério Público para a devida apuração.

Inclusive a empresa, Viação São Domigos Ltda, sempre é uma das empresas que realizam a cotação de mercado onde coincidentemente a empresa Vida Nova sagra-se vencedora, como é o caso de Teixeira de Freitas e Itanhém que também tem licitação suspeita e novamente recheada de irregularidades.

No caso de Itanhém, que em muito breve iremos realizar uma reportagem, o edital continha cláusulas restritivas, e buscou eliminar a participação de concorrentes. Outro detalhe que chamou a atenção de nossa reportagem quando esteve em Itanhém, foi o fato que a empresa Vida Nova não detém sequer um veículo de sua propriedade realizando o serviço.

Essa e outras irregularidades os leitores assíduos desse portal poderão em breve acompanhar na série especial que estamos preparando.

VEÍCULOS SUBCONTRATADOS

A execução do serviço de transporte escolar, é realizada em parte por pessoas subcontratadas, que utilizam seus veículos em desacordo ao que foi exigido na licitação, e a maioria dessas pessoas são apadrinhados de vereadores locais, há casos como no distrito de Cachoeira do Mato, onde o transporte escolar é realizado por veículos de passeio, ao invés, do que foi exigido na licitação.

EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR REALIZA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AO ARREPIO DAS NORMAS E FISCALIZAÇÃO DA AGERBA

Senão bastasse o fato de um veículo de transporte escolar, que deveria está transportando os alunos para as unidades educacionais, ao invés disso, transportar passageiros para outro município, há no presente caso, várias irregularidades, pois, os veículos estariam substituindo um ônibus da linha da empresa Viação São Domingos Ltda, que detém a permissão para realizar o transporte. Isso sem contar o fato que o ônibus escolar que realizou irregularmente o transporte é um veículo urbano, portanto, inadequado para o transporte de passageiros entre municípios que necessita obrigatoriamente que o veículo seja rodoviário e conte com a devida permissão da AGERBA.

Conforme consulta junto à AGERBA, a empresa que detém a permissão para realizar o transporte de passageiros na linha 749, com horário de saída diariamente de Nova Esperança (Caravelas) às 5:50 e retorno as 15:30 é a empresa Viação São Domingos Ltda e não a empresa Vida Nova Turismo.

A empresa São Domingos detém outras nove linhas de transporte, nossa reportagem esteve na sede da empresa e foi constatado que a mesma não mais funciona naquele local, e sim no lugar uma empresa de Lava Jato, populares informaram que a Viação São Domingos havia sido vendida a um empresário que detém contratos com a prefeitura de Teixeira, o que nossa equipe está investigando.

A nossa reportagem tentou contato com os responsáveis pelas empresas, mas, até o fechamento da matéria não obtivemos êxito.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público para a devida apuração dos fatos aqui narrados nessa reportagem./Zero Hora News