O fortalecimento da advocacia e da melhora das condições de trabalho foram as causas mais defendidas por todos os candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que participaram do debate promovido pela Associação de Procuradores do Estado da bahia (Apeb), nesta quinta-feira (16).
Os postulantes ao cargo concorrem pelo Quinto Constitucional – vagas da Corte destinadas à advocacia. Durante todo o evento, os aspirantes a vaga no judiciário baiano reafirmaram a importância das prerrogativas dos advogados, prometeram defender a classe caso assumam o posto e se queixaram das dificuldades enfrentadas nos fóruns e o tratamento dispensado pela Justiça aos causídicos.
“O tratamento dado aos advogados pelos julgadores é deficitário, é humilhante”, desabafou a advogada e candidata Maria Sampaio das Mercês, mais conhecida como Lia Sampaio e única mulher a concorrer ao cargo. Em referência ao tema do debate, “Visões da Advocacia Pública”, todos os pleiteantes afirmaram ser necessário fortalecer a advocacia pública e não existir diferenças entre o procurador (advogado do Estado) e o advogado particular.
A discussão contou com três perguntas feitas pela plateia e que foram respondidas por cada um dos advogados separadamente. Os candidatos não fizeram perguntas entre si. As questões exigiram respostas eminentemente opinativas e abordaram a restauração da Câmara Especial de Direito Público, a responsabilização civil e criminal do procurador que tenha um cliente que descumpra uma ordem judicial, supostamente influenciado pelo parecer do defensor e a atuação do TJ-BA no caso de sentenças que oneram financeiramente a parte condenada.
As respostas mais contundentes se referiam a culpabilidade do procurador, hipótese que todos alegaram ser absurda e ilógica. “O que acontece é que muitos juízes para obrigar o cumprimento de uma ordem querem responsabilizar os procuradores. Isso é mais comum na advocacia pública do que na privada. Mas de qualquer forma é uma total confusão entre cliente e parte”, criticou o candidato Maurício Kertzman Szporer.
A questão do prejuízo ao erário causado por certas sentenças também causou polêmica. “O julgador não pode se deixar intimidar pelo impacto financeiro e assim deixar de dar uma sentença coerente”. Ele tem um compromisso com a sociedade”, afirmou o advogado Ricardo Albuqerque Meira.
No total são quinze candidatos, mas apenas nove compareceram ao debate. Além de Lia, Kertzman e Meira também estiveram presentes Pedro Barachisio Lisboa, Oscimar Alves Torres. Graciliano José Mascarenhas Bonfim, Carlos Alberto Nova Filho e Ronaldo Melo Martins da Costa. Os advogados que irão compor a lista sêxtupla da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA) serão eleitos de forma direta pelos causídicos baianos. O pleito será no dia 4 de junho.
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