A prefeita de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, é acusada de contratar uma empresa que só existiria
no papel, para prestar serviços transportes ao setor público municipal.
De acordo com informações
publicadas na imprensa local com dados retirados do TCM, o município homologou
no último dia 13 de fevereiro de 2017, com dispensa de licitação, três
contratos com a empresa Valdoberto
Bonjardim Porto – EPP, CNPJ nº 07.342.044/0001-49, com endereço comercial à
Rua Antônio Fonseca nº 15, no Centro da cidade.
O primeiro contrato seria
para locação de veículos destinados às secretarias de Saúde, Educação e
Assistência Social do município no valor de R$ 363.200,00 (trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais).
No segundo, a locação é de
uma retroescavadeira por R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), já o terceiro contrato, é referente a locação de
veículos destinados a limpeza pública e apoio a diversos serviços municipais no
valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil
reais).
Todos eles totalizam o valor de R$ 466.200,00 (quatrocentos e sessenta e
seis mil e duzentos reais).
Segundo o que foi apurado, o
dono da empresa é um antigo morador do município, e não possui se quer uma
bicicleta. Outro fato curioso é que o endereço da contratada se refere a
localização da residência do seu proprietário, um imóvel simples, na região
central de Medeiros Neto.
Em nota, a prefeitura disse no
início da tarde desta quarta-feira, 19 de abril, que as notícias sobre as
contratações são distorcidas.
A NOTA
Inicialmente informamos que a
dispensa de licitação é um mecanismo legal, previsto na lei 8666/93, utilizando de forma especial nos primeiros meses em
todas as três esferas de governo.
Cabe destacar que os serviços
contratados estão sendo prestados de forma satisfatória em todo âmbito
municipal, com veículos adequados a cada necessidade, impedindo assim que não
haja interrupção dos serviços de saúde, educação, assistência social e limpeza
pública.
Informamos ainda na vigência
do referido contrato, fora promovida as Concorrências 001/2017 e 002/2017,
dando maior publicidade possível, oportunizando a todos os interessados
participarem das referidas licitações, buscando assim a proposta mais vantajosa
à administração pública.
Ainda, destacamos que os
valores dos contratos estão de acordo com os preços praticados no mercado não
havendo assim, qualquer prejuízo para a máquina pública.
Por derradeiro, e diante do
princípio da publicidade, a Prefeitura Municipal informa que o setor de
licitação encontra-se de portas abertas a todos os interessados, podendo os
mesmos, comparecerem pessoalmente para acompanhamento de qualquer seção pública
e análise de todos os documentos contratados./sulbahianews
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