Uma audiência pública de aderência ocorrida na tarde desta quinta-feira (15/08), no Salão do Júri do Fórum de Itamaraju, marcou a adesão dos municípios de Itamaraju, Jucuruçu e Prado ao programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”.
A solenidade aconteceu por iniciativa dos promotores de justiça João Batista Madeiro Neto, titular da 1ª Promotoria Pública e Augusto Joaquim de Azevedo Junior, titular da 2ª Promotoria Pública. A palestra de abertura ficou por conta da promotora de justiça da comarca de Ibotirama, Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz, que explicou os principais eixos do programa e ouviu a explanação das principais autoridades presentes.
.JPG)
De acordo com o promotor de justiça João Batista, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação dos serviços, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas a estas áreas.
O promotor João Batista abriu o evento salientando a necessidade de melhorar as condições de oferta da saúde e da educação no município e anunciou as datas das visitas às escolas e postos de saúde em Itamaraju, Jucuruçu e Prado.
O programa ficou em primeiro lugar em premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O Prêmio prestigia as melhores práticas bem sucedidas do Banco de Projetos do Conselho.
Em Itamaraju, a palestrante Fernanda Carolina fez um relato da história, evolução e resultados do programa, que faz parte dos projetos estratégicos do Ministério Público e já foi implantado em diversos municípios baianos. Ela destacou as ações dos promotores de justiça que aderiram ao programa, bem como a campanha de conscientização com a cantora Cláudia Leitte e o ‘Prêmio Melhor Escola do Ano’.
Participaram do lançamento em Itamaraju, além dos representantes do Ministério Público, o presidente da subseção local da OAB, advogado João Ademir Fontes de Araújo, do procurador geral do município, advogado Esteferson Marcial, as secretárias de educação e saúde de Itamaraju, Dilza Reis e Jane Mattos respectivamente, além das prefeitas de Prado e Jucuruçu, Mayra Brito e Uberlândia Pereira e as secretárias de saúde de Jucurucu e Prado, Siderlândia Pereira e Bárbara Feitosa.
Ainda participaram os presidentes das Câmaras Municipais de Itamaraju e Jucuruçu, Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR) e Anorino Souza Santos, o “Mizin” (PPL), além de outros secretários municipais, profissionais da saúde e da educação.
O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens do Hospital, elogiou a iniciativa e disse que o Poder Legislativo será um parceiro do Ministério Público nesta fiscalização.
“Observamos que os objetivos do programa são específicos e para fiscalizar os estabelecimentos de ensino nos municipais que visam o bem estar de crianças e adolescentes, se observa as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas a estes setores. Portanto, é importante que haja também a participação do Poder Legislativo e a participação popular para o êxito do programa.
E a adesão dos municípios de Itamaraju, Jucuruçu e Prado, é o primeiro passo para a mudança da realidade destes municípios em direção a excelência na educação e na saúde”, destacou o presidente Rubens do Hospital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário