A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o “teste da linguinha”, avaliação do frênulo ou membrana da língua em bebês recém-nascidos. O exame avalia a existência de problemas que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam anexos. A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no plenário da Câmara.
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