Municípios baianos aderem ao Sistema Nacional de Cultura

Celeiro cultural do País, a Bahia esteve representada por prefeitos e diretores de fundações culturais em reunião com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em Brasília, na última quarta-feira (16). A adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a Conferência Nacional de Cultura estiveram entre os assuntos da pauta.

Durante a audiência, foi realizada a assinatura simbólica da adesão dos municípios ao Sistema, sendo que, dos 15 municípios que foram representados na audiência, sete já aderiram ao SNC. A prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia, representou os prefeitos e declarou o empenho do governo do estado na conscientização para uma política cultural consistente. "A conversa com a ministra retomou nossos ânimos para acelerar a implementação do SNC para podermos realizar nossas políticas locais", comemorou a prefeita da cidade histórica, que apresenta forte tradição cultural e um calendário com muitas festividades.

Entre os objetivos do Sistema estão a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil. Nesta estrutura, será realizado o repasse de recursos entre os fundos de Cultura da União para os Estados, e destes para os Municípios.

Neste contexto, a ministra Marta Suplicy explicou que é necessário o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para poder atender as demandas de cada prefeito. "A primeira etapa é identificar a vocação artística de cada região e pensar ações que mudem a vida cultural, estimulando a discussão junto à comunidade", disse ela ao enfatizar a realização das conferências de cultura.

Organizador de inúmeras conferências culturais no estado, o conselheiro Nacional de Políticas Culturais, Val Macambira, pontuou a conscientização da comunidade para a realização dos encontros. "Na Bahia, 85% dos municípios realizaram seus encontros para discutir a elaboração das políticas culturais".

O governo da Bahia também já realizou a conferência e elegeu seus delegados, que apresentarão como principal demanda de trabalho a ampliação dos recursos do FNC na 3ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em novembro, em Brasília. "Há que se pensar na equiparação do Fundo Nacional aos recursos dos instrumentos de renúncia fiscal para projetos culturais", defendeu a diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Nehle Franke.

Sobre o SNC

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura em âmbito nacional. É um novo paradigma de gestão pública da Cultura no Brasil, que tem como essência a coordenação e cooperação intergovernamental com vistas à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

O SNC foi integrado ao arcabouço jurídico nacional, com a aprovação da Emenda Constitucional 71/2012. Participaram da reunião prefeitos e representantes dos seguintes municípios: São Felix, Valente, São Sebastião do Passe, Ruy Barbosa, Serrinha, Maracás, Cruz das Almas, Santo Amaro, Muritiba, Canápolis, Araci, Maragogipe, Lafaiete Coutinho, Mulungu do Morro e Itagi.

por Teixeira Notícias / Ministério da Cultura