Moradores da cidade de Itamaraju ocuparam o plenário da Câmara Municipal na noite desta terça-feira (25/10), quando ocorreria mais uma sessão ordinária, em protesto ao reajuste dos salários dos futuros vereadores do quadriênio 2017/2020 que tomarão posse no próximo dia 1º de janeiro de 2017.
O reajuste foi votado e aprovado pelos atuais vereadores no mês anterior ao pleito eleitoral e quando ainda não se sabia os resultados das eleições municipais. O projeto foi votado em obediência a um princípio constitucional que determina que o reajuste dos titulares dos mandados vindouros da Câmara Municipal deve ser votado até o mês antes das eleições municipais, para que seja vigorado no ano seguinte.
O subsídio do vereador é um percentual que varia entre 20% a 75% do subsídio do deputado estadual do seu estado. Se será, 20%, 30% ou 40% será determinado com base na população do município representado por aquele vereador. Quanto maior a população, maior o percentual. Por exemplo, em um município com menos de 10 mil habitantes, os vereadores não podem receber mais do que 25% do valor do que um deputado estadual recebe. Já em um município com 60 mil habitantes, como é o caso de Itamaraju, eles poderão receber até 40% do recebido por um deputado estadual, e em um município com mais de 500 mil habitantes esse percentual sobe para 75%.
O município de Itamaraju possui uma população de 67.628 habitantes e o reajuste do salário dos vereadores a cada quatro anos é em cima de 40% do salário do deputado estadual que hoje recebe na Bahia o valor mensal de R$ 25.322,25. O salário do vereador de Itamaraju em 2017, passará dos atuais R$ 8.016,00 para R$ 10.128,90 brutos.
O projeto passou a tramitar na Câmara nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Itamaraju desde o dia 2 de agosto de 2016 e no mês seguinte, na sessão plenária do dia 20 de setembro, o projeto do reajuste foi votado e aprovado com pedido de interstício.
Mas somente esta semana a população se atentou para o fato e promoveu um protesto com gritos de ordem e até uma urna fúnebre foi levada a Câmara, embora o projeto já havia sido sancionado 15 dias após a sua aprovação. A sessão desta terça-feira (25), foi aberta e fechada na sequência pelo presidente Chico do Hotel, porque compareceram apenas 7 dos 15 vereadores e, portanto, não houve quorum para que a sessão fosse realizada, o que revoltou ainda mais os presentes.
Apenas os vereadores Francisco Carlos Barbosa da Silva, o “Chico do Hotel” (PP) Reeleito; Francisco das Chagas Feitosa Giló, o “Chico Giló” (PSD) Reeleito; Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PV) Reeleito; Mazurkiewicz de Oliveira Ribeiro, o “Mazuk Ribeiro” (PMDB) Reeleito; José Antônio Sousa Portugal (PT); Janilton de Souza Dias, o “Jânio de Dal” (PSD); e José Augusto Santos Brito, o “Zé do Bolo” (PTB) Reeleito, compareceram a sessão.
O argumento dos manifestantes é que, embora reconheça que o reajuste seja amparado pela legislação, mas o entendimento da maioria é que o aumento salarial é imoral para o momento de crise que vive o país, onde inúmeras camadas sociais vem sofrendo com o desemprego e a falta de opção para o seu consumo básico, além das dificuldades atuais que o município passa na saúde pública e em outros setores essenciais para o bem estar da população e que, o momento não era oportuno para ceder aumento, já que o intuito é flexibilizar o orçamento do município em prol de melhorias futuras.
O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Francisco Carlos Barbosa da Silva, o “Chico do Hotel” (PP) disse que o projeto tramitou na Câmara durante 48 dias até a sua votação e seguiu o rito de todos os demais projetos. Foi aí que ele lembrou da importância da população acompanhar as sessões plenárias e as reuniões permanentes para ficar sabendo o que ocorre no Poder Legislativo e é desta forma, com a participação da população que o parlamento votará condizente com o interesse dos seus habitantes.
O presidente Chico do Hotel disse ainda que a população precisa ser mais assídua aos trabalhos do Poder Legislativo e não somente ir a Câmara quando houver assunto de interesse de categoria A ou B. Destacando que a fixação dos subsídios dos vereadores da próxima legislatura é o cumprimento dos termos do inciso VI, alínea “d”, do artigo 29 da Constituição Federal, bem como em cumprimento à Lei Orgânica Municipal. Estes dispositivos estabelecem que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente”.
Atualmente tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Itamaraju, um outro Projeto de Lei que reajusta o salário do prefeito e do vice-prefeito da gestão 2017/2020. O projeto prevê que o futuro prefeito deixe de ganhar R$ 18 mil e passe a perceber o solário de R$ 20 mil e o vice-prefeito passará de R$ 12 para R$ 14 mil. O projeto ainda não tem data para ser apreciado e votado, embora à votação tenha que ocorrer ainda em 2016. (Por Athylla Borborema).
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