Estudantes do curso de
Engenharia Mecânica da Faculdade Pitágoras, em Maceió (AL), rifam uma noite com
uma garota de programa para custear a formatura da turma. Cada bilhete custa R$
10 e delimita que o valor cobrado pela “acompanhante de luxo” seja entre R$ 200
e R$ 300. De acordo com reportagem do Uol, os organizadores da rifa chegaram a
criar um perfil no Instagram para divulgação do sorteio, mas foi apagado nesta
sexta-feira (7) após denúncias do crime feitas em redes sociais.
O Ministério Público Estadual
está acompanhando o caso, que se enquadra nos delitos de incentivo à
prostituição e benefício obtido pela exploração sexual. “Tomei conhecimento
dessa rifa pelo próprio procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de
Mendonça, e fui eu mesma pesquisar na internet. Constatei que tinha uma
propaganda dessa rifa e pedi que a Delegacia Geral de Polícia designe um
delegado para investigar o caso”, explicou a promotora Dalva Tenório, da 14ª
Vara Criminal da Capital.
O Brasil não criminaliza a
prostituição, mas a Lei 11.106/2005 considera delituosa a prática de exploração
sexual e favorecimento à prostituição.
Em caso de condenação, as
penas variam entre dois e cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. O
movimento Olga Benário, que atua pelos direitos das mulheres na capital
alagoana, repudiou a criação da rifa. “Essa ação depõe contra os formandos, que
ao passar por um curso de graduação deveriam obter uma aprendizagem para além
dos conhecimentos de uma profissão, valorizando as relações sociais, a formação
ética e a dignidade humana, que são claramente atacados com essa rifa”,
criticou o coletivo. A Faculdade Pitágoras disse ao Uol que a instituição
instaurou sindicância para apurar o caso e tomará as medidas cabíveis.
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