A Prefeitura Municipal de
Teixeira de Freitas vem a público tecer esclarecimentos sobre as matérias que
foram veiculadas em programa de rádio, sites e redes sociais, divulgando uma
suposta contratação por parte da gestão atual, através de contrato celebrado
com a Secretaria de Saúde e uma empresa de sonorização da cidade, no valor de
15 milhões de reais.
As informações teriam sido
extraídas do site oficial do TCM/BA, através de consulta pública. Salientamos
que após diversas consultas nos sistemas contábeis, site do e-tcm, consulta à
inspetoria local, assim como no sistema SIGA, constatamos a existência de dois
cadastros em nome de uma mesma empresa. Verificamos que o CNPJ utilizado para
os empenhos em questão, se refere ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Entretanto, o
nome do credor foi cadastrado e/ou modificado para Vibras’ Som Sonorização
LTDA.
A empresa em questão sequer
possui ou possuiu contrato vigente no ano de 2017 com o Município de Teixeira
de Freitas.
Diante das informações
expostas e visando evitar especulações equivocadas, com a matéria de cunho
denuncista, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas pediu ao TCM que
apure se houve manipulação de dados, modificando informações, que informe sobre a rastreabilidade dos acessos
utilizados para estas modificações.
Por fim, a Prefeitura
Municipal de Teixeira de Freitas esclarece que, ainda que haja inverdades na
matéria veiculada, fará a apuração rigorosa de todos os fatos, com a
instauração imediata de Sindicância, punindo os responsáveis, se houver, na
forma administrativa, bem como buscando as medidas judiciais cabíveis na esfera
civil e criminal.
Temoteo Alves de Brito
Prefeito Municipal
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