ACM Neto (DEM) teria recebido
caixa 2 durante a campanha para prefeito nas eleições de 2012, de acordo com a
delação do diretor da Odebrecht na Bahia e Sergipe, André Vital, e do
presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Silva Júnior.
A citação ao democrata é
feita em uma das 201 petições assinadas pelo ministro Edson Fachin, relator da
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhando para instâncias
inferiores os casos de políticos que aparecem nas delações, mas não têm foro
privilegiado.
“Segundo o Ministério
Público, narram os colaboradores a ocorrência, no contexto das eleições do ano
de 2012, de repasses por meio de vantagens a pretexto de contribuição eleitoral
não contabilizada, destinadas a Antônio Carlos Magalhães Neto [ACM Neto], então
candidato a Prefeito do Município de Salvador/BA”, declarou Fachin, na petição.
O documento não cita o valor
que Neto supostamente teria recebido da Odebrecht nem a contrapartida oferecida
à empreiteira baiana. Contudo, em outra petição, Fachin encaminha para a
justiça baiana o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de
abertura de inquérito para investigar irregularidades na obra de requalificação
da orla da Barra, em Salvador.
Uma das principais ações de
Neto após ser eleito, a obra foi realizada pela Odebrecht entre 2013 e 2014 e
teve o investimento de cerca de R$ 58 milhões, sendo metade com recursos da
prefeitura e o restante com verba federal.
A Odebrecht venceu a
concorrência para realizar o serviço com outros três grupos. André Vital disse,
conforme petição assinada por Fachin, que houve “irregularidades durante o
processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra em
Salvador”.
No documento, o nome do
prefeito não é citado. Apesar da quebra de sigilo, o conteúdo completo da
delação dos executivos da Odebrecht ainda não foi divulgado. Apenas a partir da
publicização deste material é que será possível saber o teor da denúncia contra
o prefeito de Salvador e detalhes sobre a suposta irregularidade.
O encaminhamento do material
para a justiça baiana não significa que será aberto processo contra o prefeito
ou a respeito da obra na orla de Salvador. Isso porque a justiça pode decidir
dar andamento na investigação ou arquivar, alegando que não existir provas
suficientes.
ACM Neto “está tranquilo”
Em nota, o prefeito ACM Neto afirmou que aguarda a
revelação do conteúdo completo sobre as delações dos membros da Odebrecht para
tomar uma posição e poder se defender. “Nós ainda não temos conhecimento sobre
o conteúdo do que existe ou não existe que envolva o nosso nome. Apenas
verificamos uma petição, um despacho do ministro Fachin encaminhando para a
Justiça Federal. Eu espero que, o mais rápido possível, possamos ter acesso a
tudo. Que todo o conteúdo em que eventualmente fui citado e mencionado pela colaboração
da Odebrecht venha a público, de maneira que eu não só possa prestar todos os
esclarecimentos, mas também, a partir daí, não restar nenhuma dúvida da relação
que mantive a vida inteira com a construtora que, aliás, respeita o meu
desempenho como homem público, transparente, correto, defendendo o interesse
público acima de qualquer outro”, disse.
O prefeito afirmou, ainda,
estar “absolutamente tranquilo”. “Estou desejoso de que as informações venham o
mais rápido possível a público para que a gente as conheça. Eu mesmo não
conheço, pois neste momento estou falando de uma coisa que eu não conheço, nem
vocês conhecem, nem o cidadão conhece. Que, a partir daí, todos os
esclarecimentos possam ser apresentados e tenho absoluta certeza de que não restará
nenhuma dúvida e tudo vai ser esclarecido”, falou durante a entrega de
geomantas instaladas na Vila Canária nesta quarta-feira./A Tarde
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