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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Polícia Federal encontra mina de ouro ilegal em assentamento do MST na Bahia

Em uma operação realizada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), desarticulou um garimpo de ouro ilegal que funciona em duas fazendas na zona rural de Santa Luz, no interior da Bahia. O garimpo teve início depois da ocupação das fazendas Careta e Dois Irmãos por integrantes do movimento do Sem-Terra, segundo a PF.

Nas fazendas Careta e Dois Irmãos, localizadas no povoado de Serra Branca, os policiais encontram 600 garimpeiros trabalhando na área, que não tem licenciamento ambiental ou autorização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral para funcionar. Ainda segundo a Polícia Federal, com a descoberta da existência do ouro no interior das propriedades, muitas pessoas foram atraídas para o local.

As fazendas funcionavam sem licenciamento ambiental e autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e não recolhem as taxas e tributos relativos ao minério. Os equipamentos utilizados para a exploração e o material explorado foram apreendidos durante a operação.

Os responsáveis pelo garimpo serão indiciados pelos crimes previstos no art. 2º da Lei nº 8.176/91 e 55 da Lei nº 9.605/98, que proíbe a extração de recursos minerais sem autorização./TN

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