Quatro demissões de médicos no interior da Bahia esta semana, em suposta substituição a profissionais estrangeiros que chegaram pelo Mais Médicos, fez o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) acionar o Ministério Público Estadual (MP-BA), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e o Ministério da Saúde.
Segundo o presidente da entidade, Francisco Magalhães, outras demissões podem ainda ter acontecido por decisão sem o conhecimento do sindicato ou Justiça. Pelo Mais Médicos, o município solicitante fica impedido de dispensar profissionais que já atuam nos mesmos locais. O objetivo é ampliar e não reduzir, diz o texto da lei sancionada no mês passado.
De acordo com o dirigente, a prática tem sido feita por prefeitos que querem lucrar com a chegada dos estrangeiros pagos pelo governo federal. Magalhães diz que, na dispensa dos médicos locais, que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) e recebem 60% dos recursos da União, as prefeituras não deixam de receber o aporte federal. “Isso é grave.
Além da irregularidade da lei, esses prefeitos tem se comportado como verdadeiras hienas de olho nesse dinheiro”, disparou o sindicalista. Os demitidos que foram base da denúncia do Sindimed trabalhavam no PSF nas cidades de Seabra (sudoeste), Caldeirão Grande (centro-norte) e São Felipe (Recôncavo).
Nesta sexta-feira (22), está marcada uma reunião com o setor jurídico do sindicato para acertar o controle do programa no estado e evitar mais irregularidades.
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