A decisão rebaixou a equipe à segunda divisão do Brasileiro-2014 e manteve o Fluminense na primeira divisão. Na classificação original, a Portuguesa ficou com o 12º lugar, com 48 pontos, e o rival teve o 17º lugar, na zona de rebaixamento, com 46. No último dia 16, a Portuguesa já havia sido punida pelo STJD, em primeira instância, pela escalação irregular do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro.
Os cinco auditores daquele julgamento foram favoráveis a punição à Lusa. Héverton deveria ter cumprido suspensão contra o Grêmio, mas ficou no banco de reservas e entrou no campo aos 32 min do segundo tempo. A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o jogador estava suspenso e não poderia atuar naquela partida.
O relator do caso, Décio Neuhaus, foi o primeiro a votar e foi favorável a manutenção da punição. Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, e os auditores Alexander dos Santos Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior e Ronaldo Botelho Piacente acompanharam o relator. Flávio Zveiter, presidente do STJD, último a votar, também foi favorável a punição.
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