Um requerimento de urgência
apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, obrigará páginas da internet
ou redes sociais a excluírem conteúdos que promovam lesão contra própria
pessoa, exposição à situação de risco de vida, automutilação e o suicídio. De
autoria do deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA), após casos de suicídio
estarem sendo atribuídos ao desafio “Baleia Azul”, a medida visa inibir a
veiculação e compartilhamento desses tipos de conteúdos em meios informáticos
ou eletrônicos.
“Os provedores digitais são
responsáveis pelos conteúdos que circulam em suas páginas e por isso têm o
dever de inibir a veiculação de materiais que incentivem a realização de
práticas lesivas.O dispositivo legal emergencial tem o intuito de evitar que pessoas
más intencionadas utilizem os meios de comunicação de massa para disseminar
conteúdos que induzam, sobretudo, crianças e adolescentes que são os públicos
mais vulneráveis, ao suicídio ou automutilação”, justificou o parlamentar.
Além disso, a proposta prevê
ainda a inclusão no Estatuto da Criança e Adolescente de um tópico que
tipifique como crime de indução os responsáveis pela incentivo de jovens às
práticas de suicídio e automutilação.
Na quinta-feira (20), a
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal
decidiu após uma reunião realizada para discutir o desafio Baleia Azul,
convocar representantes do Facebook, do WhatsApp e da Polícia Federal para uma
audiência pública para que os mesmos possam prestar esclarecimentos sobre o que
está sendo feito para conter as fatalidades envolvendo o jogo suicida. A
audiência com representantes dos provedores digitais ainda não teve data
definida./TN
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