A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno
Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela
morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte,
de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros
decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello,
que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão.
A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não
participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de
Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único
contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que
permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros
analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento
de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física
e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno
à prisão.
A decisão desta terça, porém,
se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso
enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi
condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular. Atualmente, se
admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do pedido de liberdade,
o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o
peso dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é
possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido
condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o
julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG). Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu
que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a
aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno
foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de
Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. Bruno foi
condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente
qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa
da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere
privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e
seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido
do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do
Flamengo e não reconhecia a paternidade./G1
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