Robério Oliveira (PSD),
prefeito da cidade Eunápolis, contratou sem licitação a dupla sertaneja Jorge e
Mateus e o cantor Wesley Safadão por quase R$ 1 milhão. Os artistas vão se
apresentar no Pedrão, festa criada por Robério durante sua gestão no ano de 2005.
Neste ano, o evento acontece entre os dias 29 de junho e 1º de julho.
De acordo com informações
publicadas no Diário Oficial do Município, Safadão foi contratado para se
apresentar no dia 30 de junho, por R$ 480 mil. Já pela apresentação dos
cantores Jorge e Mateus, que acontece no dia 29 de junho, a prefeitura pagará
R$ 490 mil.
A assessoria da prefeitura
explicou que os contratos foram firmados dentro do que é estabelecido por lei.
“Os valores da contratação estão abaixo do que normalmente são contratados, que
são acima de R$ 500 mil”, informa.
Ainda de acordo com a
assessoria, o prefeito só vai se manifestar quando todas as contratações forem
finalizadas. “A gente está otimizando a festa. Era uma aclamação do comércio,
turismo, da população de um modo geral”, ressalta.
Festa já foi alvo do MP
Em outras edições, o evento
foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que ajuizou uma ação
civil pública por improbidade administrativa contra Robério por ter contratado
ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, as empresas PR Promoções
de Eventos Me Leva, Ágil Produções e Eventos e JSM Xavier, as quais contrataram
cantores e bandas para a festa Pedrão. A festa aconteceu entre 20 de junho a 1º
de julho de 2009.
Além do prefeito e das
empresas, também foram acionados pelo promotor de Justiça, Dinalmari Messias, o
presidente da Comissão de Licitação Permanente de Eunápolis, Alex Hermógenes
dos Santos, que continua administrando o mesmo setor, e também a procuradora
municipal na época, Sônia Marinho Abade.
Os contratos com as empresas
representaram R$ 980 mil para os cofres públicos municipais e foram firmados
com o aval da procuradora municipal sob o argumento de que eles teriam sido
feitos através de empresário exclusivo dos cantores e bandas, o que tornaria a
licitação inexigível.
Na época, o promotor de
Justiça explicou que o Ministério Público constatou que as empresas não são e
nem nunca foram empresárias exclusivas das bandas e cantores contratados para
se apresentar no Pedrão e nos festejos juninos da cidade, entre elas a banda
Chiclete com Banana.
Segundo Messias, o que
ocorreu foi que as empresas firmaram contratos por inexigibilidade para a
apresentação dos serviços artísticos das bandas e cantores e pegaram uma
declaração de exclusividades com elas, mais um contrato de cessão de direitos e
obrigações. “Ocorreu uma fraude para criar uma ilegal inexigibilidade dos
contratos firmados”, denunciou o promotor. Ele ainda acrescentou que a
contratação das empresas já teria sido previamente acertada com a prefeitura.
Dinalmari Messias revelou
também que a fraude se tornou corriqueira e tinha os mesmos favorecidos. O MP
já propôs três ações de improbidade denunciando a prática ilegal nas
festividades do dia da cidade de 2007 e de 2008, bem como na festa Pedrão de
2007 e de 2008./Bocão News
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